Conselho de Defesa do Consumidor é reativado em Ponta Grossa
Em breve, o PROCON Ponta Grossa passará por uma reestruturação, partindo da reconfiguração do Conselho Municipal de Defesa do
Consumidor (Condecon), que foi reativado e teve sua primeira reunião nesta
quinta-feira.
O Conselho é formado por nove integrantes e é responsável pelo estabelecimento de diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos do plano de defesa do consumidor, aprovar e firmar convênios e contratos para atender às finalidades do Fundo Municipal dos Direitos Difusos e, entre outras atribuições, aprovar plano de aplicação de recursos oriundos desse fundo.
O Conselho é formado por nove integrantes e é responsável pelo estabelecimento de diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos do plano de defesa do consumidor, aprovar e firmar convênios e contratos para atender às finalidades do Fundo Municipal dos Direitos Difusos e, entre outras atribuições, aprovar plano de aplicação de recursos oriundos desse fundo.
O Conselho tem como integrantes os secretários municipais
de Cidadania e Segurança Pública; de Gestão Financeira; de Indústria, Comércio
e Qualificação Profissional; o procurador-geral do município; o
coordenador-executivo do PROCON; e ainda, como representantes da comunidade,
membros indicados pela União das Associações de Moradores de Ponta Grossa,
Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Estadual de Ponta Grossa;
Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa e Ordem dos
Advogados do Brasil.