Momentos finais do impeachment
Após seis dias de julgamento, o Senado decide nesta
quarta-feira (31) se a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de
responsabilidade e deve ser afastada definitivamente do cargo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Ricardo Lewandowski, que também comanda o julgamento do impeachment, marcou
para as 11h desta quarta a votação final do processo de impeachment da petista.
O horário foi definido após acordo com senadores na sessão desta terça (30). Para o impedimento definitivo de Dilma, são necessários
ao menos 54 votos entre os 81 senadores.
Antes da votação, 4 senadores poderão se
manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos
cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre
eles. Diferentemente de votações sobre propostas legislativas,
os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.
Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente
reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. voltando ao exercício
do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer
cargo político pelos próximos 8 anos.
Informações de Renan Ramalho.
O último ato antes da votação é a leitura, por
Lewandowski, da seguinte pergunta:
"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da
República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à
tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à
abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são
imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência,
inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito
anos?"
Os senadores a favor do impeachment deverão votar
"Sim" e os senadores contrários "Não". A votação será
aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.
Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a
sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado
na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente
do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.
Informações de Renan Ramalho.