Concessão de banheiros públicos recebe emenda na Câmara

O projeto do Executivo que faz a concessão dos banheiros públicos em Ponta Grossa saiu da pauta de votação, nesta segunda-feira (20), na Câmara, e deve receber emenda. O pedido de vistas por um dia para retirada da matéria partiu do vereador Geraldo Stocco Filho (Rede). Ele quer esclarecer dúvidas em relação à cobrança pelo uso dos banheiros e acerca da exploração dos locais com publicidade.

O parlamentar também já adiantou que apresentará uma emenda para reduzir o período da concessão, de 30 para 10 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período. Para Stocco, o prazo de 30 anos proposto pelo Executivo, que pode chegar a 60 anos, é muito extenso.

Exploração, manutenção e reequipamento

A matéria da Prefeitura fala na exploração, manutenção e reequipamento dos banheiros públicos pela empresa que vencer a licitação para concessão. Trata ainda da reserva de um espaço nos banheiros para uso público sem a cobrança, e permite que a empresa cobre um valor módico pela prestação do serviço e use os banheiros para divulgação de publicidade.

A justificativa do prefeito Marcelo Rangel (PPS) para o projeto é de que o Poder Público tem muitos gastos para manter os banheiros em condições de uso, já que os locais são alvo recorrentes de vândalos e ladrões.

Está é a segunda tentativa do Governo em aprovar a concessão dos banheiros. No primeiro mandato projeto semelhante foi rejeitado pela Câmara.

A proposta pode voltar para votação ainda nesta quarta-feira (22) ou para a semana que vem.

Fonte da informação: blog do doc.com.