Municípios do Paraná acumulam perdas de R$ 42 bi com FPM

A Associação dos Municípios do Paraná estima que as cidades deixaram de arrecadar R$ 42,8 bilhões de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) entre 1988 e 2015. O levantamento foi divulgado em um congresso promovido durante a semana passada pela União dos Vereadores do Paraná.

Modelo federativo

Para a entidade que representa os 399 municípios do estado, a queda na arrecadação é consequência do atual modelo federativo, implantado com a Constituição em 1988. Desde então, os municípios teriam acumulado mais responsabilidades, sem a contrapartida proporcional de recursos federais. Em quase três décadas, as prefeituras do Paraná deveriam ter arrecadado mais de 130 bilhões de reais. No entanto, o que entrou efetivamente no caixa dos municípios fica em torno de 88 bilhões de reais.