Blog do Edilson Fogaça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado. É o terceiro pedido sucessivo feito pela procuradoria para prender o senador. Dois foram rejeitados desde a homologação da delação premiada da JBS. A questão será analisada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além do relator.

O governador Beto Richa (PSDB) autorizou na tarde desta segunda-feira (31) a implantação das promoções e progressões dos servidores do Estado. O pagamento será feito na folha de agosto para aqueles que já cumpriram os requisitos necessários para aquisição dos benefícios em 2017. Para implantar a medida, o governo reservou R$ 1,4 bilhão de orçamento deste ano. Serão pagos 55 mil avanços de carreira, somados as outras 94 mil, iniciadas em janeiro. Entre setembro e dezembro, o servidor que concluir todas as exigências funcionais que dão direito aos avanços de carreira terá o benefício implantado de forma automática, sem a necessidade de autorização prévia de qualquer integrante do governo.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) recebeu, nos últimos dias,  duas máquinas de pintura ‘airless’ – que trabalham com jatos de tinta – para a manutenção e adequação de vias da cidade. O investimento, de cerca de 36 mil reais, contribuirá para a agilidade dos trabalhos desenvolvidos pelo setor de sinalização da AMTT.  Durante a tarde de hoje (31), o prefeito Marcelo Rangel e o Presidente da AMTT, Roberto Pellissari, acompanharam o trabalho das equipes. “A aquisição dos equipamentos trará para maior agilidade com a execução de serviços nas vias públicas do município. A produção é muito superior, proporcionando um ótimo acabamento, além de rapidez e conforto para o trabalhador”, declara Pellissari.

O governo do Estado liberou R$ 25 milhões em financiamentos e convênios para 52 municípios paranaenses. Os recursos serão destinados para obras de pavimentação, compras de maquinários agrícolas e em construção de mini-arenas esportivas. Do total dos recursos liberados nesta segunda-feira, R$ 16,5 milhões são convênios assinados por 45 municípios pelo Programa de Apoio aos Municípios (PAM), através das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Turismo com recursos a fundo perdido, ou seja, o município não precisa devolver ao Estado. Os demais R$ 8,6 milhões foram destinados para sete municípios pelo Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM), através da Fomento Paraná, para recape asfáltico, pavimentação e compra de equipamentos rodoviários.

O Operário Ferroviário pega o Maranhão Atlético Clube na disputa por uma das vagas para a Série C do Campeonato Brasileiro. Enquanto o Fantasma eliminou o Espírito Santo, o clube do Nordeste passou pelo Santos (AP). As duas disputas, por coincidência, terminaram nas penalidades máximas. Os alvinegros chegam às quartas de final com a terceira melhor campanha entre as equipes classificadas para esta fase da competição. O time comandado por Gerson Gusmão somou até o momento 21 pontos - sete vitórias e três derrotas. Já o Maranhão anotou 16 pontos nas dez partidas disputadas. Por conta dos desempenhos, o Operário fará o primeiro jogo fora de casa. O duelo de ida será no próximo final de semana, no Estádio Castelão, em São Luís (MA). A volta será na semana seguinte no Estádio Germano Krüger. (Fonte: net esporte clube)

O senador Roberto Requião (PMDB) desafiou publicamente o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RO), a tentar expulsá-lo do PMDB.  A declaração foi uma resposta à nota publicada pela revista Veja, segundo a qual Jucá estaria agindo nos bastidores para que Requião e a senadora (PMDB/GO) – que fazem oposição ao governo no Congresso, sejam expulsos do partido por infidelidade partidaria. Segundo a Veja, o líder de teria procurado companheiros de partido descontentes com a ação do paranaense e da ex-ministra da Agricultura, e que poderiam estar dispostos a entrar com uma representação contra eles para expulsá-los da legenda. Jucá estaria então “à procura de uma barriga de aluguel para fazer o mesmo com Requião”, de acordo com a revista.

Cerca de 100 mil consumidores ficaram sem luz ontem no Litoral do Paraná, depois que uma pipa enroscou em uma linha de alta tensão, provocando um curto circuito. Foram afetados moradores de Matinhos, Guaratuba, Praia de Leste, Pontal do Sul e de uma parte de Paranaguá. A queda de energia durou cerca de uma hora e meia, informou a Copel. Ao enroscar, a pipa acabou acionando um sistema de desligamento da subestação Posto Fiscal, em Paranaguá. Problema frequente Só no primeiro semestre deste ano, foram 3.300 desligamentos causados por pipas em todo o Paraná, um aumento de 50% na comparação com o mesmo período, segundo a Copel.

As inscrições para os cursos de formação em saúde ofertados pelo Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais da Universidade Estadual de Ponta Grossa (HU-UEPG) iniciam-se nesta terça-feira (1). Serão 11 áreas diferentes de formação em saúde, incluindo cursos gratuitos. Para se inscrever basta enviar email com nome, CPF, curso desejado e telefone para enfmelina@gmail.com. Cursos ofertados Os cursos são de formação em princípios básicos de ressonância nuclear magnética, reanimação cardiopulmonar e uso de desfibrilador externo automático, odontologia hospitalar neonatal, suporte avançado de vida, ventilação vecânica básica, reações adversas à medicamentos, trauma: avaliação primária e secundária, noções básicas de odontologia hospitalar, tomografia computadorizada em cirurgia oral e estomatologia. Informações sobre datas, horários e preços no link: http://hu.uepg.br/noticias/confira-a-programacao-completa-dos-cursos-ofertados-pelo-hu-uepg/

O presidente Michel Temer jantou na noite de sábado, 29, com o senador Aécio Neves (MG) e outros ministros tucanos. O encontro ocorreu em meio ao esforço do governo para tentar pacificar o PSDB e garantir a maioria dos votos dos deputados da legenda, a segunda maior da Câmara, contra a aceitação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente, que será votada nesta quarta-feira na Casa. De acordo com a assessoria de imprensa de Aécio, o jantar aconteceu no Palácio do Jaburu e contou com a presença dos ministros tucanos Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Araújo (Cidades). O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, do PMDB, também participou, assim com as esposas de Temer e dos ministros. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi convidado, mas não compareceu ao evento.

O Operário Ferroviário está muito próximo do acesso para a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol. Com mais de cinco mil pessoas no estádio Germano Kruger, o Fantasma devolveu o placar de 1 a 0 contra o time do Espírito Santo e venceu nas penalidades máximas por 4 a 2 para garantir vaga nas quartas de final da Série D. Depois de um primeiro tempo sem gols, o Fantasma partiu para o ataque e marcou o gol da vitória no tempo normal aos 25 minutos.  Lucas Batatinha levantou a bola na área, Quirino ajeitou para o meio e Schumacher, que saiu do banco de reservas, mandou para o fundo das redes. Já nas penalidades máximas, o time paranaense teve 100% de aproveitamento e o Espírito Santo perdeu duas de suas quatro cobranças.

O principal delator do Petrolão, o doleiro Alberto Youssef, falou, em entrevista publicada na edição deste fim de semana pela revista Veja, do dia a dia da prisão e da rotina de políticos e executivos detidos pela Lava Jato. Youssef comemora o que considera o sucesso de sua delação: “Eu disse que derrubaria a república, e derrubei”. Mas não acredita que a investigação acabe com a corrupção. “Essa fase de Lava Jato vai passar, e vai continuar tudo como está. O sistema vai continuar. O Brasil não vai mudar”, afirmou à Veja. Segundo ele, o esquema montado entre os partidos políticos e as empreiteiras, deve continuar, apesar das prisões. Hoje Youssef cumpre pena em regime aberto, está em busca de emprego e anuncia que está escrevendo um livro que mostrará a “verdadeira história” do petrolão.

Realizado entre a noite de sexta e a madrugada de sábado (29), o programa Balada Protegida terminou em confusão e uso de bombas de gás e balas de borracha no Centro e no Batel, em Curitiba. Segundo a Prefeitura de Curitiba, grupos de jovens atacaram policiais militares com pedras e garrafas, o que motivou uma reação com o uso de armas não letais. O primeiro conflito aconteceu entre o Largo da Ordem e a Rua Paula Gomes, ainda na noite de sexta. Já o segundo começou por volta da 1h30 de sábado nas proximidades do Shopping Hauer, na Rua Coronel Dulcídio.  “Grupos de 30 a 40 pessoas atacaram policiais que participavam da Balada Protegida na noite de sexta e madrugada de sábado. Sem condições de dispersar os grupos, a PM pediu apoio da Guarda Municipal. A Guarda usou munição não letal para a dispersão”, informou à Banda B a administração municipal. Não há registro de presos ou feridos em ambas as situações.

O concurso 1953 da Mega-Sena, sorteado no sábado (29) à noite, teve um acertador. Ele fez a aposta no Rio de Janeiro e receberá o prêmio de R$ 107.956.102,12. Eis os números sorteados: 09, 26, 29, 42, 43 e 45. A quina saiu para 237 apostadores, cabendo a cada um deles R$ R$ 37.195. A quadra contemplou 16.988 apostas ganhadoras com R$ 747,28 cada uma segundo a Caixa.

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado. Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças. No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.  Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo nessa semana prevendo essa questão será regulamentado na próxima segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções.

O juiz federal Sérgio Moro decidiu, na tarde desta sexta-feira (28), que irá ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presencialmente no processo em que ele é réu por supostas irregularidades na compra de um terreno para o Instituto Lula que teria ocorrido com vantagens indevidas pagas pela empreiteira Odebrecht. A oitiva está marcada para 13 de setembro. No despacho, o magistrado também determinou que a gravação de uma segunda câmera, com captação de imagem de todos os participantes da audiência, ocorra da mesma forma que aconteceu no primeiro depoimento de Lula em Curitiba, em 10 de maio. As informações são de Paraná portal. Quando marcou o depoimento, o magistrado sugeriu que a oitiva ocorresse à distância por entender que assim evitaria o gasto de dinheiro público com esquemas de seguranças, mas a defesa não concordou por entender que o ex-presidente teria o direito de ampla defesa prejudicado. Na petição, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Mar

Um assalto a um carro-forte na BR-277, na pista sentido litoral, provocou troca de tiros entre policiais da RONE e assaltantes na noite desta sexta-feira (28). O assalto foi no km 38.  Pelo menos duas pessoas foram baleadas, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) – um vigilante do carro-forte e um caminhoneiro que passava pelo local. Eles não correm risco de morte. Os motoristas que seguiam viagem pararam com medo do confronto. Os bandidos fugiram. Por volta das 19h25, um grupo de assaltantes cercou o carro-forte e obrigou o motorista a parar usando quatro veículos: um Evoque branco, Evoque branca, Hilux prata, Oroch de cor escura  e um Sedan preto.  Na troca de tiros, um vigilante foi baleado no peito e um caminhoneiro foi baleado de raspão. Os dois foram socorridos e encaminhados ao hospital. De acordo com a PRF, explosivos foram abandonados no local dentro de um veículo e detonados. A operação teve o apoio do Esquadrão Antibombas. Três equipes da PRF foram a

A juíza de direito Jurema Carolina da Silveira Gomes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, julgou como improcedente o mandado de segurança impetrado por uma empresa do município inscrita em Dívida Ativa contra a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, o prefeito Marcelo Rangel e o Procurador Geral do Município, Marcus Freitas. Com base no artigo 198 do Código Tributário, a decisão reconhece a legalidade do Município em divulgar a lista com os devedores inscritos em Dívida Ativa. A informação foi divulgada no site da prefeitura. Divulgação admitida Conforme detalha a decisão, “a divulgação de informações relativas as inscrições de dívidas ativas, parcelamento de débito ou moratória é expressamente admitida pelo ordenamento jurídico tributário, não caracterizando ofensa ao direito líquido e certo da impetrante. Ademais, as informações de débitos tributários são acessíveis ao público em geral, podendo ser obtido por mero pedido de expedição de certidão negativa ou posit

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa realizou hoje (28) a apresentação das metas orçamentárias do Município para o próximo ano, durante audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizada na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa. A previsão é que o município tenha um orçamento superior a R$ 800 milhões em 2018. Após consulta popular para o PPA, o Executivo identificou que as áreas prioritárias de investimento são saúde, segurança, pavimentação, esporte e lazer e a construção de creches. O PPA já foi aprovado na Câmara de Vereadores. A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi protocolada hoje (28) e passará por avaliação nas comissões internas, para posterior discussão e votação em plenário. A LOA deve ser protocolada até 31 de setembro, quando uma nova audiência pública será convocada. (Informações da Prefeitura de Ponta Grossa).

No último final de semana, representantes da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, da Fundação Municipal de Esportes e do grupo Lobi Cicloturismo realizaram um trajeto teste no Capão da Onça e no Buraco do Padre. Esse trajeto teste faz parte do estudo para sugestão de roteiro no Evento Sul Brasileiro de Cicloturismo, realizado em Ponta Grossa no fim do ano. O grupo também irá realizar o contato com os proprietários rurais das regiões para autorizar a passagem dos ciclistas. Entre os pontos contemplados estão a entrada do Recanto Botuquara (Rodovia do Talco), Capão da Onça, Capelinha Santa Bárbara, Cachoeira do Rio São Jorge, Alagados, Cachoeira da Mariquinha e Buraco do Padre. Este trajeto permtirá as modalidades passeio e aventura, em trecho com cerca de 50 Km.

Caiu para 5% o percentual de brasileiros que considera o governo de Michel Temer (PMDB) ótimo ou bom. Em março, última vez que o Ibope havia feito a pesquisa, esse patamar estava em 10%. Trata-se da mais baixa avaliação de um presidente desde a redemocratização — José Sarney, em junho e julho de 1989, tinha 7%. Sete em cada dez brasileiros (70%) consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima. Em março, esse índice era de 55%. A confiança em Michel Temer também despencou de lá para cá: de 27% para 10%. A maneira de governar é reprovada por 86% das pessoas. (Fonte: R7).

A Polícia Federal (PF) deflagra, na manhã desta quinta-feira, a 42º fase da Lava Jato, batizada de Operação Cobra. O principal alvo é Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, que já foi preso em Sorocaba, em São Paulo. Ele é suspeito de ter recebido propina quando dirigia a estatal. André Gustavo Vieira da Silva, que é representante de Bendine, e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior também foram presos na operação. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Começa a ser depositado nesta quinta-feira (27) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento. Valor do abono O valor do abono varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Quem tem direito Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos m

O Bradesco registrou no primeiro trimestre do ano um lucro líquido contábil de R$ 4,071 bilhões, um leve recuo de 1,2% em relação a igual período do ano passado. Ao considerar o resultado ajustado, que exclui fatores extraordinários, como os efeitos da aquisição do HSBC, o lucro foi de R$ 4,648 bilhões, uma alta de 13%. Contribuíram para esse resultado os maiores ganhos da margem financeira, ou seja, os juros nas operações bancárias, e as receitas com prestação de serviços. A instituição registrou um leve aumento de sua taxa de inadimplência, que chegou ao final de março em 5,6%. A carteira de crédito chegou a R$ 502,7 bilhões, um crescimento de 8,5%, mas justificado pela incorporação da operação do HSBC Brasil, que ocorreu em julho de 2016.

O Operário Ferroviário já sabe qual caminho terá na segunda fase do Campeonato Paranaense Sub-19. Após avançar na terceira colocação do Grupo A, o 'Fantasminha' caiu no Grupo E ao lado de Andraus Brasil, Arapongas, Iraty, Londrina, Atlético-PR e Coritiba. Na outra chave estão Portuguesa Londrinense, Apucarana Sports, Paranavaí, FC Cascavel, Paraná Clube, Rio Branco e SC Campo Mourão. De acordo com o regulamento, as equipes se enfrentarão em turno único dentro dos grupos e somente as quatro melhores de cada chave avançam para as quartas de final. A Federação Paranaense de Futebol (FPF) divulgou uma prévia da primeira rodada. O Operário estreia na segunda fase neste sábado (29), às 15h30, contra o Coritiba, no CT Bayard Osna, em Colombo. (Fonte da informação: net esporte clube)

Um Fiat Palio invadiu uma residência na Rua Expedicionário Francisco Alves de Oliveira, no bairro Alto Boqueirão, em Curitiba, no início da tarde desta quarta-feira (26). Após o acidente, o motorista e ocupantes do carro fugiram e abandonaram o veículo, que está com documentação atrasada desde 2013. O Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar (Bptran) atendeu ao local do acidente e realizou o Boletim de Ocorrência do caso, recolhendo o veículo e buscando informações sobre o proprietário. (Fonte da informação: plantão Banda B).

O condutor de um automóvel Volkswagen Golf perdeu o controle e capotou na Avenida Souza Naves, nas proximidades da Churrascaria Estrela de Prata, em Ponta Grossa. O acidente ocorreu na noite desta terça-feira, dia 25, por volta das 20h15, após uma colisão com um barranco, que resultou no capotamento. O motorista saiu ileso, porém foi detido. O motivo é que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atendeu ao caso, aplicou o teste do etilômetro no condutor, um homem de 47 anos, e o aparelho indicou que o mesmo estaria com 0.38 mg/l de álcool no sangue. As informações são do portal a rede. O Boletim de Ocorrências foi elaborado e o condutor será apresentado na delegacia da Polícia Civil (13ª SDP) para os procedimentos cabíveis. (Divulgação PRF)

Dezenas de policiais civis e militares estão nas ruas na cidade de Sengés e região atrás de uma quadrilha de traficantes de drogas que é liderada por um preso, suspeito de ligação com uma facção criminosa. Onze pessoas são alvos da operação deflagrada nesta quarta-feira (26), pela Polícia Civil com apoio da Polícia Militar, do Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep) e do Grupamento de Operações Aéreas (GOA). A ação reúne cerca de 50 policiais civis e militares e acontece também em Curitiba e na cidade de Piraquara, região metropolitana. Foram expedidos 11 mandados de prisão, 24 de busca e apreensão, três de internação provisória de adolescente e outros dois de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para prestar depoimento. (Fonte: AEN)

A Polícia Federal prendeu 27 pessoas em flagrante e três preventivamente até às 10h20 desta terça-feira (25), no âmbito da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. No Paraná, foram presas 4 pessoas, uma em flagrante em Curitiba e três em Maringá. Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Segundo o delegado Flávio Augusto Palma, entre os detidos estão pais que abusavam das próprias filhas, professores, médicos, um homem de 80 anos e funcionários de altos cargos em órgãos públicos, entre outros. “Não existe perfil [de abusador] e ocorreu uma situação inusitada. Uma mulher foi presa por abuso sexual de crianças: toda a família praticava atos sexuais entre todos. Os familiares e conhecidos foram presos em desdobramentos da operação”, afirmou. ( Com informações de Douglas Santucci)

O Jockey Club de Ponta Grossa organiza nesta quarta (26) - feriado no município - o 9º encontro do ano para disputas no Hipódromo de Uvaranas, um dos mais tradicionais do país. Ao todo, cinco páreos serão disputados na raia de grama. Caso o clima não colabore, os páreos podem ser transferidos para a areia. No total, 35 cavalos vão participar do evento: (seis no 1º páreo; oito no 2º páreo; sete no 3º páreo; oito no 4º páreo; e seis no 5º páreo). A primeira prova do evento começa às 13h45. A última está programada para 17h30. Ou seja, a tarde inteira é destinada à diversão de famílias que queiram acompanhar de perto as corridas. A entrada no Hipódromo de Uvaranas é gratuita. O local possui estacionamento também de graça. Assim como em todos os eventos organizados, as apostas não são obrigatórias. Caso alguém queira apostar, o valor mínimo é de R$ 3,00. (Divulgação/Reprodução)

Na madrugada de hoje (25) vândalos destruíram praticamente todas as árvores e flores que foram plantadas no Vendrami. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) levou um mês para fazer todo o paisagismo na região e em apenas algumas horas pessoas arrancaram e quebraram todo o serviço realizado no início de 2017. Foram destruídos 172 azaleias, 120 estrelícias e 6 ipês amarelos. Todo o trabalho terá que ser refeito pela SMMA e entrará no cronograma da secretaria para a próxima semana. A SMMA já plantou 100 mil flores, 2 mil arbustos, 600 árvores e 8 mil m² de grama já foram plantadas em atividades de paisagismo em 22 praças. As pessoas que presenciarem este tipo de ação podem entrar em contato pelo telefone 3220-1336 e denunciar.

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu o reajuste do combustível em todo o Brasil por decisão liminar nesta terça-feira (25). O juiz atendeu a uma ação popular e considerou que o decreto do presidente Michel Temer (PMDB), que aumentou o preço de gasolina, diesel e etanol na distribuição, não respeitou uma ‘noventena’ – prazo entre a edição da norma e sua entrada em vigor. Borelli também considerou que o valor do reajuste, acima da inflação, só poderia ser atribuído por lei e não decreto. A ação popular foi proposta por Carlos Alexandre Klomfahs e questionava o decreto que aumentou as alíquotas de PIS/COFINS sobre combustíveis. O próprio autor argumentava que “a majoração deve ser por Lei, em sentido formal, e não por Decreto que altera outro Decreto”. Ele citava como exemplo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende que é inconstitucional a majoração do IPTU sem edição de lei, o que poderia ser aplicado para a questão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (25) a 2ª Fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. Cerca de 350 Policiais Federais estão participando da deflagração da operação, cumprindo 72 mandados de busca e apreensão, 03 mandados de prisão preventiva e 02 mandados de condução coercitiva, em 51 municípios nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe. A ação é uma sequência da operação Glasnost, deflagrada em novembro de 2013, ocasião em que foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) pela pasta. A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano. Redução de jornada Pela proposta, os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre o total

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, (TRF4) negou conhecimento a três habeas corpus impetrados por terceiros em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os três pedidos questionavam a sentença do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, que condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta do apartamento triplex, no Guaruja, que, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o ex-presidente receberia da OAS como pagamento de propina.

Cerca de 50 mil pessoas devem participar de uma mega culto, no próximo sábado (29), na Arena da Baixada, em Curitiba. O evento, batizado de “A mudança”, marca o término da Semana de Avivamento, período em que pastores ministram cultos fora de igrejas. O objetivo é criar a unidade entre os evangélicos. Aproximadamente 200 igrejas, de Curitiba e Região Metropolitana, devem participar do culto, que terá sete horas de duração. O evento será dividido entre testemunhos, ministração da Palavra, além de shows com artistas gospel. As informações são de Paraná Portal. Segundo o pastor Lucas Zub Dutra, do Ministério de Jovens Universitários da Primeira Igreja Batista (PIB) de Curitiba, o movimento visa superar as diferenças entre as denominações.

Na tarde desta segunda-feira (24) a Prefeitura Municipal deu um novo passo para o desenvolvimento do Polo de Confecções de Ponta Grossa. Após a Justiça Federal reconhecer como propriedade municipal a área em que se espera a instalação do parque, a Secretaria de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional (SMICQP) reuniu os empresários interessados em investir no local para discutir o prosseguimento do projeto. Há cerca de duas semanas o sistema judiciário sentenciou a antiga área do horto municipal, localizada ao lado do viaduto do Santa Maria, às margens da BR-376, como posse do Município por meio de uma ação de usucapião.  Fcou definido, entre diversos temas, que o próximo passo é a readequação dos projetos das indústrias, que foram feitos há sete anos e serão atualizados para posterior aprovação. “Combinamos que em até 60 dias as empresas devem encaminhar as propostas para regularizar as áreas. A partir delas serão feitos os projetos de lei para doação dos terrenos, qu

O secretário municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP), Ary Lovato anunciou, nesta segunda-feira  (24), que já está em processamento um projeto para ampliar “para praticamente toda a cidade” a cobertura do monitoramento eletrônico. Atualmente, a cidade já dispõe de 36 câmeras, conectadas a uma Central de Monitoramento, coordenada pelo Departamento de Tecnologia da SMCSP. Com a articulação de parcerias com a comunidade – associações de moradores, por exemplo – serão instalados novos sistemas de câmeras, todos interligados à mesma Central. Nessa central as imagens são avaliadas em tempo real por Guardas Municipais e, havendo movimentação suspeita ou indícios de atividade criminosa, são acionadas as equipes de reação tanto da Guarda Municipal como das demais forças de segurança, especialmente a Polícia Militar.

A diretoria do Operário Ferroviário anunciou há pouco que fará novamente a promoção da redução de ingressos para o jogo do próximo domingo (30/7), contra o Espírito Santo. Até sábado (29/7) o acesso ao Germano Kruger estará sendo vendido a R$ 30 reais a inteira, e R$ 15 reais a meia entrada. O horário do jogo também pode ser alterado em relação a outras partidas do Fantasma na série D do brasileiro. O confronto pode acontecer às 18 horas. O time do técnico Gerson Gusmão precisa fazer dois gols e não tomar nenhum para avançar dentro da competição. No primeiro jogo o Espírito Santo venceu por 1 a 0. Vendas de ingressos na Loja do Fantasma, no Keima e no Supermercado Vitor. Fonte da informação: Ben Hur Chiconato

Quatro mortos e pelo menos 11 feridos. Esse foi o saldo trágico de um ataque em uma balada em Pedro Juan Caballero, no Paraguai. De acordo com a polícia paraguaia, a situação foi registrada nesta madrugada (24), em uma casa noturna. A princípio, os quatro mortos são brasileiros, sendo duas mulheres e dois homens. Até o meio da manhã, apena as duas jovens foram identificadas. São elas Gabriele Antonelu de Oliveira, de 18 anos e Sabrina Martins dos Santos, de 24 anos. Os dois homens ainda não tiveram a identificação revelada. (Com informações do portal Massa News).

Acadêmicos e professores de 14 instituições deram a partida, neste domingo (23), para a Operação Rondon 2017, promovida pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em parceria com a Universidade Estadual do Norte Pioneiro UENP) e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Durante duas semanas, 240 rondonistas vão desenvolver ações de promoção humana e cidadania, em 10 municípios do Norte Pioneiro do Paraná. A solenidade de abertura ocorreu em Jacarezinho, com a presença de autoridades universitárias e prefeitos e representantes de instituições parceiras. A dupla sertaneja Remador e Canoeiro abriu a cerimônia com apresentação de musicais regionais.

Técnicos da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) divulgaram nesta sexta-feira (21), em Ponta Grossa, o programa de Escrituração Direta da empresa. O projeto consiste na oferta de condições facilitadas para que famílias que quitaram o financiamento imobiliário com a companhia possam registrar os imóveis em seus nomes. O processo tem um custo de R$ 432,50, que pode ser parcelado em quatro vezes, ou pago à vista com 15% de desconto. O valor corresponde à metade do custo em cartório, que precisa ser pago à vista.

Vitória e Chapecoense abriram, neste sábado, em Salvador, a 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. E a Chape soube aproveitar bem a crise do adversário e o status de pior mandante da competição da equipe baiana, deixando Salvador com três pontos na bagagem. A vitória por 2 a 1 deixa a equipe catarinense com 21 pontos, momentaneamente na nona posição da tabela. Já o Vitória é o penúltimo, com apenas 12 pontos.

O Operário perdeu para o Espírito Santo, na tarde deste sábado (22), pela primeira partida das oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. O jogo aconteceu no Estádio Kleber Andrade e terminou 1 a 0. O Fantasma teve chances de abrir o placar no primeiro tempo, mas não conseguiu balançar as redes. Já o time da casa aproveitou um descuido da defesa alvinegra aos 34 minutos e Cesar marcou o gol da partida. A partida de volta entre Operário e Espírito Santo acontece no dia 30 de julho, às 15h30, no Estádio Germano Krüger.

O motorista Edmilton José de Melo, de 45 anos,  morreu com um tiro no peito durante um arrastão a linha Curitiba/Jardim Paulista em Colombo, região metropolitana de Curitiba, na noite deste sábado (22). Casado e pai de dois filhos, a morte de Edmilton gera revolta entre motoristas e cobradores, que prometem uma manifestação na tarde desta segunda-feira (24) no Centro de Curitiba. Sobre o caso, o tenente J Silva, da Polícia Militar (PM), destacou que três homens e uma mulher entraram no coletivo no ponto da BR-116, na Vila Zumbi dos Palmares, e deram voz de assalto. “Eram 20 pessoas no coletivo e o motorista fez a parada para um  casal que estava no ponto entrar. Em seguida, outros dois subiram com arma em punho para fazer o arrastão. Não se sabe a razão, mas um deles atirou contra o motorista”, descreveu o tenente à Banda B. Os assaltantes fugiram levando celulares e dinheiro de passageiros. A PM realizou buscas na região, mas sem sucesso. (Com Assessoria via Banda B)

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28). No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera. Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Mesmo com o aumento autorizado pelo governo federal, os motoristas foram pegos de surpresa nesta sexta-feira (21) com o aumento de até R$ 0,60 no preço da gasolina. Para denunciar eventuais abusos, o Procon Paraná lançou uma ferramenta para que os consumidores possam registrar denúncias. A página “Abuso nos preços dos combustíveis” já está disponível na página do Procon-PR . Ao acessar a ferramenta o consumidor deverá informar seu nome, e-mail, preço praticado antes e após o reajuste, e nome e endereço completo do posto de combustível. O consumidor deverá ainda, anexar documentos, como fotos, vídeos, nota ou cupom fiscal, que serão utilizados na abertura do processo administrativo pelo Procon-PR.

A Polícia Militar resgatou, no começo da noite desta sexta-feira (21), duas gêmeas recém-nascidas que haviam sido abandonadas em um terreno baldio de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.As informações são do portal Banda B. Moradores do Jardim Cláudia perceberam um veículo prata deixando as crianças e realizaram um primeiro atendimento, as enrolando em um cobertor e levando para um lugar quente. Os moradores não souberam repassar mais detalhes sobre o veículo que realizou o abandono.  As meninas foram levadas para a Maternidade de Pinhais e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso e encaminhar as meninas para a adoção.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) remanejou algumas das suas equipes de corte e poda para outras atividades. O foco será na retirada das pragas existentes em gramíneas. Trata-se de uma atividade que deve ser feita no inverno. “Esta ação além de necessária será essencial para os cortes futuros. Além de gerar a limpeza das pragas fará com que haja maior rendimento dos trabalhos” destaca o diretor da pasta, Geraldo Kapp. As primeiras atividades neste segmento estão sendo desenvolvidas aos redores da Arena Multiuso. (Fonte da informação/Foto: Assessoria Prefeitura Ponta Grossa)

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (21) que compreende a reação contrária de representantes do setor industrial ao aumento de tributos sobre os combustíveis, anunciado ontem (20) pela equipe econômica. Segundo Temer “ninguém quer tributo”, mas o aumento é fundamental para manter o crescimento do país e a meta fiscal. Temer respondeu a perguntas de jornalistas especificamente sobre a reação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que divulgou nota criticando a medida e colocou novamente em frente ao prédio da sede federação, em São Paulo, o pato amarelo inflável símbolo da campanha contra o aumento de impostos. Para a Fiesp, aumentar impostos vai agravar a crise em um momento que a atividade econômica dá sinais de retomada.