Governo federal planeja PDV e jornada reduzida para servidores
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento
Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais.
A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) pela pasta.
A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) pela pasta.
A proposta é oferecer uma indenização correspondente a
125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo
número de anos de efetivo exercício. A iniciativa busca
reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos
federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1
bilhão ao ano.
Redução de jornada
Pela proposta, os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8
horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas
semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre o
total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de
jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme
regulamentação a ser editada pela pasta.