Governo aumenta em R$ 2 bilhões as transferências aos municípios

O Governo do Estado aumentou em R$ 2,23 bilhões o volume de recursos repassados aos 399 municípios paranaenses em 2017, na comparação com o exercício anterior. Até o fim de dezembro a estimativa da Secretaria da Fazenda é de que as transferências alcancem R$ 11,86 bilhões, ante R$ 9,63 bilhões de 2016. O valor representa um crescimento de 23% de um ano para outro.

Neste ano, houve um salto de 185% nas transferências voluntárias, que são os repasses feitos a municípios e entidades por meio de convênios, acordos ou ajustes, com a finalidade de realizar obras e serviços. Os valores empenhados até dezembro alcançam R$ 1,68 bilhão, contra R$ 591 milhões em 2016, uma diferença de R$ 1,09 bilhão.

O maior montante, cerca de R$ 500 milhões, foi transferido para infraestrutura urbana, que abrange investimentos e manutenção nos municípios. Os recursos foram usados em obras de pavimentação e recape, calçamento, postos de saúde e praças, além de aquisição de equipamentos. O incremento na área foi de 366%.

A saúde também recebeu atenção especial, com repasses de R$ 457 milhões, 88% mais que em 2016. Os valores foram transferidos como forma de auxílio aos fundos municipais e foram empregados na atenção básica à saúde, além de assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico e vigilância epidemiológica.

Na área de infraestrutura e logística o aumento nas transferências voluntárias foi de 815% - passou de R$ 31,7 milhões para R$ 289,8 milhões – e os recursos foram destinados para obras em estradas. Houve também aumento de 3.643% nas transferências para a área de esporte e turismo, 1.036% para a de cultura, 464% para meio ambiente, 388% para segurança pública e 183% para desenvolvimento social.