Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no MTE

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, que estava marcada para ocorrer às 9 horas desta segunda-feira, 22. A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por um grupo de advogados trabalhistas.

Cármen alegou que os princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição “seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento”. 

Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria. O processo em questão foi distribuído eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes.

Fonte: Estadão Conteúdo. Foto: Diário do Nordeste/Reprodução.