Lei Rouanet vai 'acabar' e ter novo nome; saiba qual
Em um vídeo publicitário que foi
ao ar nesta segunda-feira (22), na página do Ministério da Cidadania no
Facebook, em vídeo, o chefe da pasta, Osmar Terra, diz que a Lei
Rouanet vai permitir, após mudanças que ainda estão em curso, um teto de
R$ 10 milhões anuais por proponente. Além disso, o nome da lei será
modificado e ela passará a se chamar apenas Lei de Incentivo à Cultura.
As novas regras da lei, porém, ainda não foram divulgadas ou
publicadas no Diário Oficial da União — o que deverá acontecer nesta
quarta-feira (24). No mesmo vídeo, Terra afirma que haverá exceções."O presidente Jair Bolsonaro nos deu a missão de fazer com que os recursos federais e os benefícios cheguem realmente a quem mais precisa, gerando inclusão e cidadania. Por isso, estamos revendo programas, corrigindo erros e distorções e promovendo mudanças históricas. Os brasileiros que estão cansados de ouvir dos abusos no uso dos recursos da lei Rouanet podem ter certeza de que isso está acabando", afirmou.
Informações de Yahoo finanças. Foto: Eraldo Peres.
