No Senado, Flávio Bolsonaro e mais 11 impõem sigilo a gastos
Além de Flávio e Alcolumbre, aparecem Telmário Mota, Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Eduardo Braga.
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Publicado primeiro em Portal Banda B » No Senado, Flávio Bolsonaro e mais 11 impõem sigilo a gastos.A recusa em abrir os detalhes dos gastos tem como base um parecer de 2016, produzido na gestão de Renan Calheiros (MDB-AL) na presidência da Casa. O documento afirma que qualquer senador pode se negar a apresentar uma nota fiscal, quando julgar necessário, por questões que envolvem a sua própria segurança.
A cota parlamentar é o dinheiro usado para senadores pagarem despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outras. O valor que cada um pode utilizar varia de acordo com o Estado de origem do senador – quanto mais longe de Brasília, maior.
Como revelou o Estado, Alcolumbre briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais usadas para justificar o uso da cota. Uma ação popular ajuizada na Justiça Federal em Minas Gerais questiona a falta de transparência e pede a nulidade do parecer da gestão Renan.
Uma das justificativas dos três advogados do Senado escalados para fazer a defesa de Alcolumbre nesta ação é que, desde julho, a Casa passou a apresentar as cópias de notas fiscais de gastos de gabinete em seu site. A decisão, porém, não é retroativa. Ou seja, todas as notas de gastos feitos antes de julho permanecem em sigilo. Procurada para explicar a recusa em divulgar as notas fiscais, a assessoria de Flávio Bolsonaro primeiro questionou se os documentos já não estavam no site do Senado.
Informada de que não estavam, disse “que ia ver com a área responsável” o motivo. Desde que assumiu o mandato, Flávio gastou R$ 102,9 mil da cota parlamentar, segundo consta no site da Casa. Até a noite de ontem, no entanto, as notas referentes aos gastos de fevereiro a maio do senador não estavam disponíveis.
A assessoria do senador Eduardo Braga afirmou que o site do Senado já traz informações detalhadas sobre os gastos e, caso seja determinado pela presidência da Casa um detalhamento maior – como a divulgação das notas fiscais –,“ela será seguida sem problemas”.
Informações de Estadão Conteúdo. Publicado pelo portal Banda B. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.
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