Congresso derruba veto de Bolsonaro e escolas terão psicólogos e assistentes sociais
O Congresso derrubou o veto feito por Jair Bolsonaro, que visava barrar a proposta que vai garantir o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social para alunos das escolas públicas de educação básica. A medida foi encaminhada pelo ex-deputado José Carlos Elias e visa o processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar.
O presidente da República, no entanto, havia vetado a proposta alegando questões financeiras. Segundo Bolsonaro, a resolução criaria despesas obrigatórias ao Poder Executivo.
“Ao vetar, Bolsonaro se mostrou insensível com a violência nas escolas, mesmo após o massacre ocorrido na escola Raul Brasil, em Suzano, que vitimou oito pessoas, entre alunos e funcionários, em março deste ano. Ele defende armas para todos, prega o ódio e a intolerância e veta propostas de prevenção à violência escolar, doméstica e ao suicídio de crianças e adolescentes. A derrubada do veto presidencial foi uma grande conquista dos movimentos sociais, sindicatos, dos conselhos de psicologia e serviço social e da sociedade brasileira”, comentou o advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe).
Dos 202 dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (VET 43/2019) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (Lei 13.898, de 2019), três foram derrubados. Um deles foi o que proibia a transferência de recursos públicos a entidades não governamentais.