Cresce participação de receitas próprias no orçamento municipal

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa realizou hoje (28) audiência pública na Câmara de Vereadores para prestação de contas do último quadrimestre de 2019, apresentando os investimentos, despesas e arrecadação da gestão nos últimos quatro meses do exercício financeiro anterior, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência foi conduzida pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, detalhando o balanço do encerramento financeiro do ano anterior. Entre os pontos de destaque estão o crescimento da participação de receitas próprias no orçamento municipal e a redução do índice de despesa com pessoal, ficando abaixo do limite máximo.

“É comum que os Municípios tenham uma dependência grande de receitas de transferência constitucional para a formação do seu orçamento, mas com as medidas de justiça fiscal que implementamos desde 2017, nossas receitas próprias hoje chegam a quase 40% do montante. Apesar do repasse de ICMS ser hoje nossa principal receita, vem seguida logo na sequência pela arrecadação de ISS, uma receita própria que registrou incremento de 13% após a queda das isenções”, detalha Grokoviski.

No comparativo do fechamento de 2018 e 2019, o maior incremento de receita foi na arrecadação de ITBI, que passou de R$ 21 milhões para R$ 26 milhões, montante 21% superior. Com o crescimento dos valores arrecadados e repassados ao Município, a Receita Corrente Líquida (RCL) teve aumento de 5,73% em comparação com 2018.

Informações da Prefeitura de Ponta Grossa. Imagem: Reprodução.