MP pede suspensão de licitação para nova rodovia no Litoral

A discussão sobre a Faixa de Infraestrutura, que prevê a construção de uma nova rodovia em Pontal do Paraná, no Litoral, ganhou mais um capítulo. O MP-PR (Ministério Público do Paraná) apresentou as alegações finais à Justiça Federal e reforçou o pedido para suspender a licitação para a construção de uma nova estrada, paralela à PR-412.

De acordo com o documento, publicado no dia 22 de fevereiro, os procuradores também pedem a suspensão do processo de licenciamento ambiental. Além disso, sugere que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) também sejam consultados sobre a construção da rodovia no Litoral.

O MP-PR também argumentou que “o estudo de impacto ambiental foi feito com dinheiro público”, mas que a obra serviria para atender o interesse privado, com a instalação de um Porto em Pontal do Paraná. O custo estimado para a construção na nova rodovia em Pontal do Paraná seria de R$ 270 milhões.

Um grupo de trabalho chegou a ser formado por técnicos, ambientalistas, representantes do Ministério Público e do Governo do Paraná para discutir alternativas à proposta da Faixa de Infraestrutura. Mas, segundo o MP-PR, contrariando os promotores e ambientalistas, o Governo do Paraná decidiu manter o projeto inicial.

O processo está na fase das alegações finais e o Governo do Paraná, o DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) e o MPF (Ministério Público Federal) têm até abril para se manifestar. Após essa etapa, a Justiça deve decidir se acata ou não o pedido de suspensão da licitação por parte do Ministério Público do Paraná.

William Bittar - CBN Curitiba. Publicado por Paraná Portal.