Governo autoriza construção de 15 pequenas usinas hidrelétricas
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei
que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e
de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas
(PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de
potência instalada e serão construídas em 19 municípios. Desde o ano passado, o
Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado.
Como a construção de empreendimentos para geração de
energia depende do aval da Assembleia Legislativa, o governador chancelou o
projeto de lei de autoria do próprio Executivo, que tinha sido aprovado pelos
deputados no início de maio. Das 15 usinas, três já estão instaladas e
precisavam passar pelo processo de regularização.
O Paraná é um dos estados com o maior potencial
energético do País, e as obras de novas PCHs e CGHs podem ser uma boa
estratégia para a retomada econômica após a pandemia, afirma Ratinho Junior.
“Além do grande potencial, o Paraná detém toda a cadeia produtiva para a
construção desses empreendimentos, que geram energia limpa e sustentável”,
disse. “São investimentos que não dependem diretamente dos recursos públicos,
mas geram muito emprego e renda e serão estratégicos para o aquecimento da
economia”, ressalta.
Os empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença
Prévia ou a Licença de Operação de Regularização expedidas pelo Instituto Água
e Terra (IAT), ainda estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais
observadas nas legislações municipais, estadual e federal. O projeto também
condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do
pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários
diretamente atingidos pelos empreendimentos.
As PCHs e CGHs serão construídas nos municípios de
Clevelândia, Assis Chateaubriand, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Candói,
Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas,
Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul.
Informações da Agência Estadual de Notícias. Divulgação.
Informações da Agência Estadual de Notícias. Divulgação.