Ponta Grossa perde R$ 11,5 milhões na receita no mês de maio
Receita do mês foi
cerca de 30% menor que no mesmo período do ano passado; com a queda de R$ 8
milhões em abril. Município já soma quase R$ 20 milhões em perda
A gestão orçamentária da Prefeitura de Ponta Grossa tem
sido um dos desafios dos gestores no enfrentamento à situação de emergência em
decorrência da pandemia do novo coronavírus. Com a recomendação de isolamento
social e diversas restrições para o funcionamento de atividades comerciais
visando evitar aglomerações e minimizar o surgimento de novos casos, o
orçamento do Município também vem sofrendo impacto das medidas.
No fechamento do mês de maio, com o balanço final da
arrecadação de receitas próprias e dos repasses de transferência
constitucional, o orçamento da Prefeitura de Ponta Grossa sofreu queda de R$
11,5 milhões, em comparação com o mesmo período do ano passado. Somado à queda
de R$ 8 milhões no mês de abril, o Município já acumula quase R$ 20 milhões em
perda financeira dos valores previstos para 2020.
“As maiores quedas registradas na receita deste mês foram
nas transferências constitucionais de ICMS e FPM. Diante deste cenário, a
administração terá que priorizar cada vez mais a aplicação dos recursos na
manutenção dos serviços públicos com o pagamento de salários dos servidores,
especialmente os que estão atuando na linha de frente no combate a Covid-19.
Ainda que o Governo Federal tenha garantido um repasse de R$ 40 milhões de
auxílio à Prefeitura de Ponta Grossa, esse recurso virá somente em junho, de
forma parcelada, e mesmo em sua totalidade não supre o montante que estamos
projetando perder em 2020, uma queda de R$ 96 milhões no orçamento projetado na
LOA”, avalia o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
O maior impacto em maio foi o ICMS, cujo repasse foi
pouco mais de R$ 8,7 milhões, quase R$ 6 milhões menor que em 2019. Na
sequência, vem a queda no repasse do FPM, quase R$ 2 milhões menor que no ano
anterior. Também houve impacto na arrecadação de receitas próprias, com redução
de aproximadamente R$ 1,5 milhão no ISS e ITBI, respectivamente. A única
receita que apresentou saldo positivo foi a arrecadação de IPTU, que teve
pequeno incremento de R$ 45 mil na comparação de 2019 e 2020. Ao total, a
receita do Município em maio fechou em R$ 27 milhões, 30% menor que o mesmo
período de 2019.
“Como o fechamento de maio tem como mês base as
transações e operações realizadas em abril, quando grande parte das atividades
comerciais haviam sido retomadas, ainda que com restrições, fica difícil prever
como a receita deve se comportar no próximo mês. Apesar da queda, com o plano
de contingenciamento de despesas, incluindo a revisão de custos em contratos de
serviços e fornecedores, ainda foi possível garantir o pagamento integral dos
servidores no último dia útil do mês, como viemos fazendo nos últimos sete
anos. O pagamento dos salários e manutenção dos serviços em junho ainda é uma
incógnita, dependeremos do comportamento das receitas e de auxílio do Governo
Federal para cumprir com todas as obrigações”, destaca Grokoviski.
Auxílio financeiro
O Governo Federal sancionou esta semana a Lei
Complementar Nº 173 que garante auxílio financeiro aos entes da federação, e
deve destinar R$ 40 milhões à Prefeitura de Ponta Grossa. A transferência do
recurso ocorrerá de forma parcelada, com a primeira parcela prevista para o mês
de junho. Desse montante, R$ 5 milhões devem ser aplicados exclusivamente pelas
áreas de Assistência Social e Saúde para enfrentamento a Covid-19, e os R$ 35
milhões restantes são recursos livres, que serão aplicados na manutenção dos
serviços públicos através do pagamento dos servidores.
Informações da Prefeitura de Ponta Grossa. Imagem: Divulgação.