Senador pede que STF apure ameaça de Bolsonaro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) representação pedindo abertura de inquérito para apurar a ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a jornalista do Globo no último domingo (24). Randolfe diz que a conduta do presidente pode configurar os crimes de ameaça e constrangimento.

Segundo o artigo 147 do Código Penal é considerado crime "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave". A pena é de um a seis meses de detenção ou multa.

O artigo 146 define que "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda" é passível de punição de três meses a um ano de detenção. O pedido do senador precisará ser submetido ao procurador-geral da República, Augustos Aras.

No pedido ao STF, o senador quer que o STF aplique medidas protetivas ao jornalista ameaçado para evitar que Bolsonaro se aproxime dele. Segundo Randolfe, a medida deve ser aplicada se o jornalista não se opor.

Com informações do Extra. Publicado por Yahoo. Imagem: Metro 1.