Senado aprova auxílio de R$ 4 bi ao setor de transporte público
O Senado aprovou hoje (18) o Projeto de Lei 3364/2020,
que prevê o repasse de R$ 4 bilhões a estados, ao Distrito Federal e aos
municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte
público coletivo de passageiros em razão da pandemia de covid-19.
A matéria já
havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
O texto prevê que, além das empresas privadas, os recursos poderão ser destinados às empresas públicas ou de economia mista que realizem o serviço de transporte, como empresas de metrô.
Os recursos da medida são oriundos do Fundo das Reservas Monetárias (FRM), extinto por meio de uma medida provisória sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro.
Informações e imagem da Agência Brasil.
