Câmara aprova PL que torna escolas serviços essenciais
O PL torna a educação infantil, os
ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são
aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e
votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.
O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como
estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de
professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao
contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse
retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação
de órgãos de educação, saúde e assistência social.
O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.
Fonte da informação: EBC. Imagem: Câmara dos Deputados.