TRF-1 cassa liminar que impedia indicação de Renan
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou a
liminar que proibia a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para
relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta
terça-feira (27/4). A informação é do G1.
Na véspera, o juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, tinha acatado
pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para determinar que Renan fosse
impedido de assumir a função.
A instalação da CPI pelo Senado começou nesta terça. A
comissão apura omissões do governo federal no enfrentamento à epidemia.
A instalação foi possível graças a uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que acolheu um mandado de segurança dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que pediam a abertura da comissão.
Informações do G1. Publicado pelo Conjur. Imagem: O Globo.