Recadastramento de servidores aposentados é suspenso
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da
União de hoje (24), uma instrução normativa que suspende até 30 de junho a
exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados
políticos civis. De acordo com a Instrução Normativa nº53, está suspensa também
a realização de visitas técnicas para comprovação de vida.
A suspensão dessa exigência é uma das medidas de proteção
previstas para o enfrentamento à pandemia, entre as orientações dirigidas a
órgãos e entidades do Sistema de Pessoal da Administração Pública Federal. O
Ministério da Economia ressalta que essa suspensão não se aplica ao
recadastramento de aposentados pensionistas ou anistiados políticos cujos
pagamentos já estejam suspensos.
Encerrado o prazo citado pela instrução, os beneficiários
que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o
período de suspensão “deverão realizar o recadastramento anual nos termos de
que trata a Portaria nº 244, de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 2020”,
detalha o documento.
Fonte da informação: EBC. Imagem: Reprodução.