Moraes revoga decisão e libera uso do Telegram no Brasil
Segundo Moraes, a empresa responsável pelo mensageiro atendeu às determinações impostas pela Corte. Com isso, o aplicativo, que não chegou a sair do ar, segue liberado.
Na 6ª feira (20.mar), Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal e determinou a suspensão do Telegram no país, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Na avaliação da PF, o mensageiro “é notoriamente conhecido por sua postura de não cooprar com autoridades judiciais”.
Após a decisão, o CEO e fundador do Telegram, Pavel Durov divulgou nota pedindo desculpas ao STF e alegando que houve um “problema com e-mails” que impediu a comunicação com a Justiça brasileira. Sem que o aplicativo saísse do ar, Moraes informou no sábado (19.mar) que a empresa havia atendido parcialmente às ordens judiciais e deu prazo de 24 horas para que a equipe do mensageiro cumprisse as determinações restantes:
Neste domingo, o Telegram atendeu às determinações de Moraes e excluiu uma postagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) que dava acesso a documentos de um inquérito sigiloso da Polícia Federal, bem como o canal do blogueiro bolsonarista Claudio Lessa. O mensageiro também indicou uma representação no Brasil e apresentou as medidas que adota para combater fake news.
“Como se vê, o Telegram complementou, integralmente, o cumprimento das medidas determinadas no prazo estabelecido de 24 (vinte e quatro) horas, tendo sido intimado na data de ontem, 19/3/2022, às 16h44min e informado o cumprimento de todas as medidas determinadas no dia de hoje, 20/3/2022, às 14h45min. Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”, disse Moraes.
Fonte STF. Publicado por Massa News. Imagem: Folha Uol.