Justiça vai pagar R$ 1,4 bilhões para aposentados do INSS
Ao todo o Conselho de Justiça Federal (CFJ) destinou R$ 1,393 bilhão para pagar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a 89.708 segurados que saíram vitoriosos.
Os aposentados e pensionistas que entraram na justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscando a concessão ou revisão de direitos podem ter dinheiro a receber ainda em março.
A RPV é uma espécie de requisição de pagamento expedida pelo Poder Judiciário com a finalidade de que a Fazenda Pública pague a quantia que deve ao credor, decorrente de uma condenação judicial definitiva contra algum ente público.
No caso dos pensionistas e aposentados do INSS, o valor máximo a ser recebido é de 60 salários mínimos (R$ 72.720 neste ano).
Nessa modalidade de dívida pública, os pagamentos são feitos por meio do TRF (Tribunal Regional Federal) que atende o estado dos beneficiários no máximo até dois meses após a tramitação do processo estar concluída. Para quem for receber o valor ainda em março, o processo tem que ter sido concluído em fevereiro.
Fonte: INSS ia Yahoo Finanças. Imagem: Reprodução.
