Redução no tempo de abertura de empresas em PG pode ser reflexo da lei de liberdade econômica
Uma empresa leva em média cinco horas para ser aberta em Ponta Grossa. A redução de burocracias e simplificação de processos tem reduzido o prazo para a regularização de estabelecimentos no município.
De acordo com o Mapa de Empresas, uma plataforma do Governo Federal, em janeiro do ano passado o tempo médio de abertura era de dois dias e sete horas e em 2021 de dois dias e 17 horas. Segundo a Agência de Inovação e Desenvolvimento, ações do município têm o objetivo de dar mais confiança para os empreendedores.
Em Ponta Grossa, 585 atividades econômicas não precisam de fiscalização prévia. Além disso, entidades como o Sebrae trabalham para fomentar a simplificação de processos internos com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios.
As ações são voltadas para as compras públicas, simplificação e desburocratização, resgate empresarial, fomento, desenvolvimento e inovação. O ambiente favorável também é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, aprovada em Ponta Grossa em 2020.
A legislação reduz a burocracia no sistema de emissão de alvarás do município, além de tornar automático os processos de impostos municipais e permitir a implantação da lei federal sobre liberdade econômica.
A normativa federal instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu normas de proteção à livre iniciativa em todo o país.
Segundo o consultor do Sebrae/PR, Emerson Ribeiro Lourenço, a redução do tempo de abertura de empresas é reflexo direto da Lei da Liberdade Econômica. (Ouça a reportagem abaixo).
Conforme o Mapa de Empresas, só nos primeiros dois meses deste ano foram abertas 823 empresas em Ponta Grossa. Ao todo, o município tem 46.293 empresas ativas, 42.164 são micro e 1.567 de pequeno porte.
Conforme o Índice de Concorrência dos Municípios, entre as 119 cidades pesquisadas, Ponta Grossa aparece na terceira posição, atrás apenas de Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG).
O índice avalia o ambiente de negócios e concorrencial das cidades brasileiras, considerando as perspectivas do governo, do setor privado e da sociedade civil.
No tema “Empreendendo no Município”, a cidade também alcançou o primeiro lugar geral na categoria “Abertura de empresas e questões econômicas”, com 92,39 pontos, ficando à frente de Curitiba, com nota 78,98.
Publicado por CBN Ponta Grossa. Banco de imagens.