CFC disponibiliza três Normas Brasileiras de Contabilidade em audiência pública

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou três minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP) em audiência pública. Entre os normativos, estão as revisões NBC TSP 09 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa e NBC TSP 10 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa. A NBC TSP 36 – Ativo não circulante mantido para alienação e operação descontinuada também poderá receber apontamentos. 

Os interessados em enviar sugestões têm até o dia 20 de novembro de 2025 para encaminhar as contribuições. Os documentos estão disponíveis no portal Participa + Brasil.

Conheça as normas:

NBC TSP 09 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa

A norma determina os procedimentos que a entidade deve adotar para determinar se o ativo não gerador de caixa é objeto de redução ao valor recuperável. O normativo também objetiva assegurar que as perdas por redução ao valor recuperável sejam reconhecidas. O documento ainda especifica quando a entidade deve reverter tais perdas e estabelece o que deve ser divulgado.      

Para acessar a minuta, clique aqui.

NBC TSP 10 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa

A norma determina os procedimentos que a entidade deve aplicar para determinar se o ativo gerador de caixa é objeto de redução ao valor recuperável. O normativo também visa assegurar que as perdas por redução ao valor recuperável sejam reconhecidas. O texto ainda especifica quando a entidade deve reverter tais perdas e estabelece o que deve ser divulgado.

Para acessar a minuta, clique aqui.

NBC TSP 36 – Ativo não circulante mantido para alienação e operação descontinuada

O normativo estabelece critérios contábeis para os ativos não circulantes mantidos para alienação e a apresentação e divulgação de operações descontinuadas.

Para acessar a minuta, clique aqui.

 

Fonte: Comunicação CFC. Imagem: Jettax