Blog do Edilson Fogaça

Cerca de 2 milhões de pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras precisarão acelerar sua preparação para a transição da reforma tributária. É o que aponta o levantamento Radar Setorial da Reforma Tributária, estudo da Omie, que analisou o impacto das novas regras em 76 segmentos da economia e identificou 26 atividades com alta prioridade de adaptação ao novo modelo de tributação sobre o consumo. Juntas, essas empresas respondem por aproximadamente 14% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e empregam cerca de 10 milhões de trabalhadores, evidenciando o potencial impacto das mudanças na economia. Segundo o levantamento, a maior exposição não significa necessariamente aumento da carga tributária, mas indica que esses segmentos precisarão revisar processos, sistemas e estratégias para se adequar ao novo ambiente tributário. Estudo identifica 26 segmentos prioritários A pesquisa avaliou o grau de exposição dos diferentes setores econômicos durante a fase de transição da re...

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026, que altera regras relacionadas ao atendimento presencial ao contribuinte. Entre as mudanças, está a vedação ao fornecimento, nas unidades de atendimento, de cópia da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e do respectivo recibo de entrega. A medida busca reduzir os riscos de acesso indevido a informações protegidas por sigilo fiscal, considerando a natureza sensível dos dados constantes desses documentos. A cópia da declaração e o recibo de entrega passam a ser disponibilizados exclusivamente por canais que utilizam mecanismos de autenticação e controle de acesso. A Portaria também traz ajustes em procedimentos relacionados ao atendimento presencial, ao atendimento orientado e à recepção de documentos em processos de atendimento digital. As novas regras entraram em vigor com a publicação da portaria no DIário Ofical da União desta segunda (3/8) .   Fonte:Receita Federal....

A agenda tributária de agosto de 2026 exige atenção redobrada das empresas, especialmente com obrigações acessórias recorrentes e prazos importantes para fechamento contábil e fiscal.  Manter-se atualizado com as obrigações tributárias é essencial para evitar penalidades fiscais e garantir a regularidade da sua empresa. Com as datas de agosto de 2026 em mãos, você poderá planejar o cumprimento de todas as exigências legais ao longo do ano, desde o pagamento de tributos até o envio de declarações obrigatórias. Este conteúdo é atualizado mensalmente, garantindo que você sempre tenha acesso a informações corretas. Com dados extraídos diretamente da Receita Federal, será possível consultar não apenas os prazos de envio das declarações, mas também o período relativo a cada uma delas. Manter as obrigações em dia é o ponto-chave para evitar multas e taxas. Para isso é preciso se planejar para enviar cada declaração e pagar cada tributo no prazo certo, por este motivo, é im...

As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional terão que escolher entre 1º e 30 de setembro de 2026, como serão recolhidos o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que passam a valer a partir de janeiro de 2027, marco da transição da Reforma Tributária. A mudança exige planejamento prévio por parte das empresas e dos escritórios de contabilidade. O novo calendário foi definido pela Resolução CGSN nº 186/2026 , publicada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Além da opção pelo próprio Simples Nacional para 2027, as empresas poderão escolher se manterão o recolhimento do IBS e da CBS dentro da guia única do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) ou se adotarão o regime regular para esses dois tributos, permanecendo no Simples para os demais impostos. O foco agora é a forma de apuração dos novos tributos Diferentemente das discussões iniciais sobre a antecipação do prazo de adesão ao Simples Nacional, o d...

A partir desta segunda-feira (3), empresas enquadradas no Regime Normal deverão emitir notas fiscais eletrônicas com os campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) preenchidos corretamente.  A exigência faz parte da implementação da reforma tributária e, caso as novas informações estejam ausentes ou inconsistentes, a NF-e poderá ser rejeitada pelos sistemas autorizadores da Receita Federal e das Secretarias de Fazenda estaduais. Embora o preenchimento dos novos campos estivesse disponível desde janeiro em caráter facultativo, ele passa a ser obrigatório para os contribuintes do Regime Normal. A mudança exige atenção de empresas, escritórios de contabilidade e fornecedores de sistemas, principalmente quanto à parametrização dos ERPs e à classificação tributária das operações. Para ajudar na adaptação, o Portal Contábeis reuniu os principais pontos que devem ser observados antes da entrada em vigor da nova regra....

A partir desta segunda-feira (3), empresas que atuam no regime de lucro real e lucro presumido passam a ser obrigadas a adequar dez tipos de documentos eletrônicos ao novo modelo de emissão de documentos fiscais propostos pela Reforma Tributária.  O cronograma foi publicado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). As empresas optantes pelo Simples Nacional terão que aderir às mudanças a partir de janeiro de 2027. Com a alteração, nesta segunda-feira já será obrigatório informar os valores de IBS e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para as seguintes notas: bilhete de passagem eletrônico; conhecimento de transporte eletrônico; conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços; declaração de conteúdo eletrônica; guia de transporte de valores eletrônica; manifesto eletrônico de documentos fiscais; nota fiscal de energia elétrica eletrônica; nota fiscal eletrônica; nota fiscal de consumidor eletrônica; e nota fiscal ...

A Omie  lançou o Radar Setorial da Reforma Tributária, que mapeou a necessidade de adaptação dos setores econômicos ao novo sistema tributário com base nos fluxos financeiros reais (contas a pagar e a receber) de aproximadamente 4% do PIB nacional. A análise engloba cerca de 750 CNAEs, organizados em 76 divisões setoriais, com dados anonimizados e agregados setorialmente. Em setembro de 2026, as micro e pequenas empresas do Simples Nacional deverão escolher entre manter o recolhimento unificado ou migrar para o regime híbrido, com segregação de tributos. A decisão afetará diretamente a competitividade de várias empresas, especialmente, as B2B, a partir de 2027, início da vigência da CBS. No modelo híbrido, negócios que atuam no segmento B2B passam a operar no regime de não cumulatividade, gerando créditos para clientes e apropriando créditos sobre insumos. Empresas que não se adequarem ao modelo correm o risco de perder competitividade ou comprimir margens de renta...

O CNPJ Alfanumérico começou a ser implementado pela Receita Federal na sexta-feira (31). O novo padrão nacional passará a apresentar letras e números em sua composição, mas o Sebrae ressalta que a mudança não afeta os CNPJs já existentes. Além da inclusão de letras nas 12 primeiras posições, o cálculo dos dígitos verificadores foi adaptado ao novo formato. Os dois últimos caracteres continuarão sendo dígitos numéricos. Para ajudar os empreendedores a tirar dúvidas sobre o assunto, confira as principais perguntas e respostas listadas pelo Sebrae sobre o assunto. 1. O que é o CNPJ alfanumérico? É o novo formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a combinar letras e números (em vez de apenas números, como acontece atualmente). A mudança é coordenada pela Receita Federal do Brasil. 2. Por que o CNPJ vai mudar? O formato atual, composto por 14 dígitos numéricos, está chegando ao limite de combinações disponíveis. Com o crescimento acelerado do número...

Com a aproximação das Eleições 2026, cresce também a responsabilidade dos profissionais da contabilidade que atuam junto a candidatos e partidos políticos. Além de controlar receitas e despesas de campanha, o contador é o responsável técnico pela prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, desempenhando um papel essencial para a regularidade do processo eleitoral. A legislação eleitoral determina que candidatos e partidos políticos contem com um profissional da contabilidade legalmente habilitado para acompanhar toda a movimentação financeira da campanha. A ausência desse acompanhamento ou falhas na prestação de contas podem resultar em irregularidades, sanções e rejeição das contas. A atuação do contador é obrigatória? Sim. Desde que a participação do contador passou a ser exigida pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas das campanhas passou a contar com acompanhamento técnico especializado. O profissional atua desde o início da campanha, registrando toda a m...

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS aprovarão, em Ato Técnico Conjunto, a suspensão da obrigatoriedade do preenchimento de informações relativas a CBS e IBS em documentos fiscais eletrônicos como NF-e, NFC-e, CT-e, CT-e OS, GTV-e, BP-e, NF3e e NFCom.  O Ato aprovará alterações em regras de validação para ajustes decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e ratificará documentações técnicas anteriormente publicadas. Portanto, os documentos fiscais não serão rejeitados na ausência de campos da CBS e do IBS.   Fonte: Receita Federal. Por Dentro da Reforma

A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil 2.0, foi oficializada neste sábado (1º), em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União . A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Os consumidores terão até 31 de agosto para renegociar os débitos com os bancos e regularizar a situação de acesso ao crédito. As regras do Desenrola permanecem inalteradas e, de acordo com a portaria, a prorrogação aplica-se exclusivamente às instituições financeiras que tenham celebrado, até 30 de julho de, no mínimo 1 mil operações de crédito com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Na ocasião do anúncio, Durigan ressaltou que a medida não exigirá novos aportes públicos ao FGO, uma vez que os recursos destinados ao programa já são suficientes para atender à demanda prevista. O objetivo do prazo adicional é permitir que pessoas que ainda estão em negociação com instituições financeiras...

A adoção de um sistema nacional integrado, a publicação de dados abertos e o investimento em governança colocaram o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) entre os principais exemplos de boas práticas da administração pública brasileira.  O reconhecimento foi feito pelo auditor federal de controle externo e diretor de Fiscalização das Ações Estratégicas do Poder Executivo e Controle Interno do Tribunal de Contas da União (TCU), Alberto Leite Câmara, durante o painel SYtalks #92, transmitido nesta quinta-feira (30), no YouTube. Ao discutir como a integração tecnológica e o uso inteligente de dados podem aprimorar os serviços públicos, Câmara afirmou que o CFC se consolidou como uma referência entre os sistemas de fiscalização profissional ao adotar uma estrutura integrada de informações e alcançar elevado nível de transparência. Segundo o auditor, uma das principais conclusões dos trabalhos realizados pelo TCU é que a integração entre os conselhos federais e r...

A Receita Federal e o CGIBS informam que foi aprovado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em cumprimento ao art. 112 do Decreto nº 12.955/2026 (Regulamento da CBS) e da Resolução CGIBS nº 06/2026 (Regulamento do IBS). Esse ato divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes nos termos a seguir descritos. As datas previstas para publicação dos leiautes representam a expectativa de entrega e serão referência para o planejamento dos contribuintes e desenvolvedores. Excepcionalmente, em função de necessidades técnicas ou operacionais supervenientes, poderá haver ajuste pontual em determinadas datas, sem prejuízo do compromisso da Receita Federal e do CGIBS com a implementação tempestiva da Reforma Tributária do Consumo.  O calendário considera a especificidade dos diversos setores econômicos envolvidos, a necessidade de adequação dos sistemas emissores e a realização de testes prévios pelos contribui...

A Receita Federal informa que, hoje, 31 de julho de 2026, foi gerado o primeiro CNPJ alfanumérico do país, conforme o cronograma de implantação do novo modelo de identificação cadastral. A primeira inscrição emitida nesse formato corresponde a uma filial do Banco do Brasil S.A., registrada sob o número 00.000.000/E08G-12 . A iniciativa assegura a continuidade e a sustentabilidade do CNPJ no longo prazo, ampliando significativamente a capacidade de geração de novas inscrições e preparando o cadastro para atender às demandas decorrentes da expansão da atividade econômica e das mudanças promovidas pela Reforma Tributária do Consumo. A Receita Federal realizará o acompanhamento e monitoramento contínuo da implantação, com especial atenção ao desempenho dos sistemas e à adequada integração com os ambientes internos e externos que utilizam o CNPJ como identificador. O que muda para os contribuintes A adoção do CNPJ alfanumérico não altera os direitos, obrigações ou a situação...

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) o terceiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Ao todo, 2,74 milhões de contribuintes receberão R$ 4,61 bilhões ao longo do dia. Quem não estiver entre os contemplados ainda poderá receber no último lote, previsto para 28 de agosto. Com os pagamentos realizados em maio, junho e julho, a Receita já terá devolvido cerca de R$ 32 bilhões aos contribuintes. Os pagamentos serão destinados principalmente aos contribuintes que têm prioridade. Confira a divisão: 839.464 restituições para contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix; 507.262 restituições para contribuintes enquadrados em outros critérios legais de prioridade; 1.396.474 restituições para contribuintes que não fazem parte dos grupos prioritários. Antes de clicar em qualquer link, confirme se a informação realmente veio dos canais oficiais da Receita Federal. Em períodos de pagamento da restituição , criminosos...

A bandeira tarifária permanecerá amarela em agosto, informou nesta sexta-feira (31) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos nas contas de luz será mantido para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).  É o quarto mês com a bandeira amarela. Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira se deve ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor, devido ao menor nível dos reservatórios, e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado. “A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no país em razão do período seco, quando há redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado", esclarece a Aneel.   Fonte: Agência Brasil. Imagem: Equatorial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos , a Lei 15.479/26 , que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). A lei permite que o beneficiário solicite a transferência automática em qualquer fase do cumprimento da sentença. Caberá ao juiz determinar o débito direto da conta do pagador para a conta do alimentando ou do representante legal. A mudança entrará em vigor daqui a um ano. A implementação dependerá do sistema eletrônico previsto na norma e das regras aplicáveis à sua operação, a serem geridos pelo Banco Central. Outros pontos A nova lei altera o Código de Processo Civil. Entre outros pontos, prevê também a penhora de valores depositados em conta de empresário individual, limitada ao valor das prestações alimentícias em atraso, e deter...

As regras de validação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) serão atualizadas a partir de 3 de agosto de 2026 com a entrada em produção da Nota Técnica (NT) 2023.003 versão 1.30, publicada pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).  A atualização altera critérios de validação relacionados ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), incluindo uma nova exceção para contribuintes do Espírito Santo no registro de gorjetas. As mudanças já estão disponíveis para testes em ambiente de homologação desde esta segunda-feira (27). A versão 1.30 da Nota Técnica amplia as exceções previstas nas regras de validação para permitir que, no Espírito Santo, seja utilizada a combinação do CFOP 5.949 com CST 90 ou CSOSN 900 na emissão de NFC-e destinada ao registro de gorjetas. Até então, essa flexibilização já existia para outras unidades da Federação em situações específicas, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará, cada uma observa...

A reforma tributária promoveu uma das reestruturações mais expressivas já vivenciadas pelo segmento de micro e pequenas empresas no Brasil. A principal mudança gira em torno da nova faculdade concedida aos negócios optantes do Simples Nacional: a possibilidade de recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) dentro da arrecadação unificada tradicional ou optando pela cobrança por fora do regime. A novidade instaurou um cenário de dúvidas no meio empresarial. Diante da escolha, gestores e contabilistas debruçam-se sobre os números para responder qual alternativa é mais econômica e em quais cenários a decisão pode se converter em diferencial estratégico frente à concorrência.  Para encontrar uma resposta é necessária uma análise minuciosa do perfil dos clientes, do setor produtivo e da dinâmica da cadeia de créditos tributários. Mudança e o modelo híbrido Historicamente, as empresas enquadradas no Simples Nacional recolhem...

Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos serão os assuntos abordados no próximo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo (RTC), marcado para o dia 4 de agosto, às 9h. A capacitação será on-line, com transmissão pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube. A atividade é fruto de uma parceria entre a autarquia e a Receita Federal do Brasil (RFB) e conta com o apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). O assunto será apresentado por auditores-fiscais da RFB, especialistas no tema. Na ocasião, o assunto será exposto pelos gerentes de Projeto de Implementação da Reforma Tributária do Consumo na RFB, Marcos Hübner Flores, Fernando Mombelli e Roni Peterson, e pelo gerente de Projeto na RFB da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), Adilson Bastos. O curso sobre a Reforma Tributária do Consumo teve início em maio de 2026 e s...

Consultores especializados e empresas certificadoras podem ajudar pequenos negócios a inovar e a gerar mais resultados. Os interessados podem se credenciar no Sebraetec, programa do Sebrae que conecta pequenos negócios a uma rede de prestadores de serviços para ajudar empreendedores a conquistar, por exemplo, certificações e se tornarem mais aptos ao mercado internacional. O analista de Inovação do Sebrae, Arthur Carneiro, explica que o processo de credenciamento no Sebraetec é projetado para cadastrar pessoas jurídicas com competência técnica comprovada. Segundo ele, os editais são publicados pelas unidades do Sebrae em cada estado, com as regras específicas de cada localidade, o cronograma, a lista de documentos e as exigências técnicas para cada área de atuação. Segundo ele, além da credibilidade da marca Sebrae, os fornecedores passam a fazer parte de uma rede com demanda recorrente e oportunidades de atuação em diferentes segmentos da inovação, produtividade, sustentab...

Durante décadas, liderar uma empresa significou estar no centro de praticamente todas as decisões. O empresário acompanhava indicadores, aprovava pagamentos, resolvia problemas operacionais, validava relatórios e supervisionava diferentes etapas do negócio. Esse modelo foi importante por muito tempo, mas a forma de liderar está evoluindo. Com o avanço da Inteligência Artificial (IA), muitas atividades operacionais passam a contar com novas ferramentas de apoio, permitindo que os líderes dediquem mais tempo às decisões estratégicas, à inovação e ao crescimento do negócio. Grande parte do debate sobre IA ainda tem relação com a crença relacionada à substituição de empregos. No entanto, uma pergunta cada vez mais relevante é: como será a liderança em um cenário em que a tecnologia contribui para tornar a execução operacional mais ágil e eficiente? Essa transformação já está em andamento e abre espaço para um novo papel dos líderes, com foco cada vez maior em visão, relacionamento e tomada...

Embora a presença online seja uma realidade para pequenos negócios, o desafio para o crescimento sustentável está agora na superação de gargalos operacionais e não apenas na adesão ao mercado digital. É o que revela a pesquisa inédita Radar Mercado Digital 2026, realizada pelo Sebrae em parceria com o E-Commerce Brasil, lançada nesta quarta-feira (29), durante o Fórum E-commerce Brasil, no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP). De acordo com o estudo, que ouviu 3.081 empresários de todas as regiões do país, a operação do e-commerce dos pequenos negócios, compostos por micro e pequenas empresas (MPE) e pelos microempreendedores individuais (MEI), é realizada em grande parte por uma única pessoa (59,2%). Entre os MEI, o percentual alcança 76,2% e cai para 42,2% entre as microempresas (ME), chegando a 28,9% se consideradas apenas as empresas de pequeno porte (EPP). Juntos, esses três segmentos reúnem 24 milhões de negócios e representam mais de 90% dos CNPJs ativos do Brasil. A...

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 1,16% em julho deste ano. Essa é a segunda queda consecutiva do indicador, que já havia recuado 0,50% em junho. Apesar das quedas, o indicador acumula inflação no ano (2,08%) e nos últimos 12 meses (2,76%). Em junho deste ano, o IGP-M acumulava inflação de 3,16% em 12 meses. A queda de preços de julho deste ano foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que recuou 1,74% no mês. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), subíndice que mede a variação de preços no varejo, também teve queda de preços (-0,01%). Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), terceiro subíndice que compõe o IGP-M, registrou inflação de 0,62% no mês. O IGP-M de julho foi calculado com base em preços coletados no período de 21 de junho a 20 de julho deste ano.   Fonte: Agência Brasil. Imagem: Rafa Neddermeyer/...