Blog do Edilson Fogaça

Os vereadores membros da CPI do Trânsito (Edilson Fogaça, Dr. Enoc, George Oliveira e Alysson Zampieri) fizeram uma breve reunião na tarde de ontem, para discutir as ações para a próxima reunião. Ficou decido que o próximo encontro da CPI vai ocorrer no dia 17 (quarta-feira), logo após a sessão plenária, na Câmara Municipal de Ponta Grossa. Para esta reunião será convocado o secretário municipal de Planejamento, José Ribamar Krüger.

A sugestão lançada pelo Conselho de Entidades, de que a Câmara Municipal promova uma audiência pública sobre o projeto que aumenta o número de vereadores a partir da próxima legislatura, pode não encontrar amparo. O presidente do Legislativo, Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), diz que está consultando todos os parlamentares para saber se a iniciativa deve ou não ser tomada. Por enquanto, segundo ele, os vereadores estão divididos quanto a ampliar ou não o debate em torno da proposta. Ao decidir pela contrariedade ao projeto que aumenta de 15 para 21 o número de cadeiras a partir da próxima legislatura, o Conselho de Entidades encaminhou um pedido para que fosse realizada uma audiência pública sobre o tema. A sugestão não foi acatada. Com a retirada do projeto da pauta de votações, na semana passada, a solicitação foi reapresentada, já que o prazo para que a matéria seja apreciada é de dez dias. Ontem, Alessandro confirmou que recebeu o ofício do conselho e está consulta...

A indicação do deputado e presidente do PSDB do Paraná, Valdir Rossoni, como candidato único de situação para a presidência da Assembleia Legislativa para 2011 provocou ontem a primeira rebelião na base política do governador eleito, Beto Richa (PSDB). Um grupo de aliados do tucano que apoiavam a candidatura do deputado Durval Amaral (DEM) não gostou da escolha, anunciada na semana passada, depois que o próprio Amaral desistiu da disputa a pedido de Richa. Eles ameaçam formar uma outra chapa para bater de frente contra o escolhido do governador. A eleição para a presidência da Assembleia acontece em 2 de fevereiro do ano que vem, um dia após a posse dos deputados eleitos e reeleitos. Rossoni e Durval Amaral reivindicavam o posto. Na última sexta-feira, porém, o democrata anunciou sua desistência a pedido de Richa, sob o argumento de que uma disputa poderia atrapalhar a formação da base de sustentação do novo governo no Legislativo. Em troca, ele teria um cargo garantido n...

O governo federal publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União sete nomes que participarão da transição para o governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. A portaria é assinada pelo ministro interino da Casa Civil, Carlos Esteves Lima, que foi designado pelo presidente Lula para coordenar o processo de transição por parte do governo. Integrarão ainda a equipe de transição Cleonice Maria Campos Dorneles, ex-assessora do gabinete da Casa Civil; Giles Carriconde Azevedo, ex-secretário-executivo adjunto da Casa Civil; Marly Ponce Branco, ex-assessora técnica da subchefia de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil; Anderson Braga Dorneles, ex-assessor especial da Casa Civil, e Paulo Leonardo Martins. O primeiro nome da lista é de Clara Levin Ant, que cuidou do banco de dados durante a campanha de Dilma. O segundo nome é o da jornalista Helena Maria de Freitas Chagas, ex-diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Três del...

O governador eleito Beto Richa (PSDB) viaja hoje para uma semana de descanso e aproveita o tempo longe da política paranaense para definir sua equipe de governo. No retorno, o tucano já deve ter delineado os nomes que vão compor o primeiro escalão da administração estadual a partir de 1º de janeiro de 2011. O “núcleo central” do secretariado será composto por técnicos de confiança de Richa que já trabalhavam com ele na prefeitura de Curitiba. Os demais nomes devem sair dos partidos da coligação que apoiaram a eleição do governador. Até agora oficialmente, Richa só anunciou um nome: o do senador e vice-governador eleito, Flávio Arns (PSDB), indicado já durante a campanha eleitoral para assumir a Secretaria de Estado da Educação. Outros dois nomes certos da cota pessoal do governador são José Richa Filho, seu irmão, cotado para a Secretaria de Estado dos Transportes, e a mulher de Richa, Fernanda Richa, que deve assumir o comando da Provopar. Também são dados como garantido...

A partir desta semana pessoas pobres que forem autuadas em flagrante poderão contar com o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Muitos presos têm dificuldades para contratação de advogados e permanecem sem assistência até a nomeação de um dativo, quando poderiam ter de imediato a atenção de um defensor, como nos estados da Federação que já possuem estruturada a Defensoria Pública, o que não acontece no Paraná. Para suprir essa lacuna, vige desde 2004 a Lei Estadual 14359, que prevê atendimento pelos núcleos de prática jurídica das universidades públicas a pessoas em situação de prisão em flagrante com ‘manifesta hipossuficiência' - que é economicamente muito humilde. Porém, em Ponta Grossa, os presos carentes não vinham recebendo esse benefício. Para cumprimento do que estabelece a lei, a delegada-chefe da 13ª Subdivisão Policial, Araci Carmén Costa Vargas, e o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UEPG, professor José Jairo Baluta...

O show com Roberto Carlos em homenagem aos 50 anos da RPC TV, na noite deste sábado no Centro Cívico, vai bloquear as vias no entorno da Praça Nossa Senhora de Salete. Por isso, a organização do show aconselha que o público faça o deslocamento para o espetáculo por meio do transporte público ou taxi, pois não haverá estrutura especial de estacionamento. A apresentação será às 20 horas em frente ao Palácio Iguaçu. O show começará no horário. A segurança será reforçada e haverá postos para atendimentos de saúde de emergência. Haverá espaço especial para deficientes físicos. Cinco telões de 8x6 metros vão exibir as imagens do show. A Marechal Hermes terá bloqueio na rótula com a Mario de Barros, no sentido centro, que da acesso à Cândido de Abreu a partir das 8 horas de sábado, e no cruzamento com a Benedito Nicolau dos Santos (ao lado da Assembléia), também a partir das 8 horas de sábado. A Praça Nossa Senhora da Salete terá todo o entorno da praça bloqueado a partir da...

Já tem data e hora marcada a sessão especial que vai eleger a Mesa Executiva da Câmara Municipal para o biênio 2011/2012. Foi publicado ontem em diário oficial o ato que convoca os vereadores para se reunirem no dia 16 de dezembro, às 15 horas, para eleger o novo presidente, vice-presidente e os três secretários da Casa. Conforme estabelece o Regimento Interno, as inscrições deverão ser feitas até a meia-noite do dia 13 de dezembro. Apesar de faltar mais de um mês para a eleição, nos bastidores do Legislativo as articulações para a presidência já começaram. Por enquanto são três os nomes cotados para assumir o cargo hoje ocupado pelo vereador Alessandro Lozza de Moraes (PSDB): George Luiz de Oliveira (PMN), Júlio Küller (PPS) e Maurício Silva (PSB). Por enquanto, os três ainda tratam do assunto com cautela, manifestando a disposição de concorrer, mas ressaltando a necessidade de conversar com os colegas. A tendência é que as definições aconteçam às vésperas da eleição. A ...

Um dia após o projeto que aumenta o número de vereadores na Câmara ser retirado para vistas por dez dias e frustrar a expectativa das entidades pela votação, o presidente do Legislativo, Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), se manifestou favorável à realização de uma audiência pública para ampliar a discussão da matéria, conforme reivindicação de representantes de entidades presentes na última sessão. Diante da pressão popular que envolve a tema, a intenção é aproveitar o período de vistas para promover a audiência. De acordo com Alessandro, ele já sustentava a ideia de fazer a audiência antes da retirada da matéria da pauta, e que agora outros parlamentares se mostraram favoráveis à iniciativa. “É possível de fazer sim uma audiência pública para somar com a discussão. A maioria dos vereadores é favorável, embora tenha alguns que discordem. Vamos reunir todos para uma última conversa antes de tomar a decisão”, declarou Alessandro, que falou com a imprensa da sede do Tribun...

Entre o Censo realizado em 2000 e os dados preliminares do Censo 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná ganhou população. Foram cerca de 700 mil novos habitantes em uma década. Na virada do século o Estado possuia 9.563.458 habitantes contados. Neste ano, o Censo encontrou 10.266.737 moradores. Mas ao longo desta década, a estimativa sempre foi de um crescimento maior. No ano passado a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), estimava uma população de 10,6 milhões de habitantes. Assim como o Paraná, Curitiba também acabou com uma população menor que as estimativas do Pnad. Foram contados 1.678.965 de habitantes na Capital, contra uma estimativa de mais de 1,8 milhão até então. Em 2000, a Capital tinha 1.587.315 habitantes. No Estado, agora são 17 os municípios com mais de 100 mil habitantes, e oito delas com mais de 200 mil pessoas, o que mostra uma vocação metropolitana das grandes cidades. Londrina é a segun...

Presidente da Autarquia pede prazo para entregar documentos solicitados A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a situação do trânsito na cidade, ouviu ontem o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Institucional (AMTT), Edimir de Paula. Ele se queixou que o órgão não dispõe de estrutura para atender a todos os pedidos feitos pelos vereadores e a comunidade. Edimir disse que a Autarquia conta com apenas um engenheiro que é responsável pelo planejamento do trânsito na cidade, mas que está previsto a contratação de mais três profissionais. Ele destacou que todas as contas da AMTT de 2005 a 2009 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com ressalvas de ordem técnica, que não atingem a parte contábil e foram sanadas nas justificativas apresentadas posteriormente. Também informou que as denúncias feitas pela CPI do “Dossiê da Ronda”, instalada na Câmara Municipal no ano passado, foram arquivadas pelo TCE e pelo Ministério Públi...

Retirado para vistas por dez dias na sessão de ontem o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que propõe o aumento no número de vereadores, dos 15 atuais para 23, a partir da próxima legislatura. O pedido partiu do vereador Maurício Silva (PSB), que defendeu o retorno dos vereadores licenciados Valfredo Laco Dzázio – (PRP) e Márcio Schirlo (PSB), impedindo os suplentes Durval Japiassú Pinto (PRP) e Jairton Nicoluzi (PSB), de votar a matéria. O pedido foi aprovado por 12 votos favoráveis e dois contrários, o dos vereadores Edilson Fogaça (PTN) e Alina de Almeida César (PMDB). Japiassú considerou como justa a reivindicação apresentada por Silva, mas afirmou estar apto a votar a matéria. Já o presidente do Conselho de Entidades (colegiado que reúne cerca de 40 entidades) e o presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), Luiz Eduardo Pilatti Rosas e Márcio Pauliki criticaram o adiamento. “É um descaso com a sociedade”, considera Pilatti...

A rede estadual de ensino inicia o processo de matrícula de novos estudantes para o ano letivo de 2011. Crianças e adolescentes que não estavam estudando neste ano, ou vindas de escolas particulares, outros municípios ou estados, e que vão para a 6.ª, 7.ª e 8.ª séries do ensino fundamental ou 2.º e 3.º anos do ensino médio, serão as primeiras a se matricularem. O período é de 3 a 19 de novembro e a matrícula deve ser feita na própria escola. Para os alunos na mesma condição, mas que vão ingressar na 5.ª série do ensino fundamental ou no 1.º ano do ensino médio, a matrícula será feita dos dias 13 a 17 de dezembro. Os alunos que ingressam na 5.ª série do ensino fundamental ou no 1.º ano do ensino médio em 2011, mas já são alunos da rede pública paranaense, vão receber uma carta-matrícula entre os dias 22 e 26 de novembro com a indicação da escola ou colégio em que terão a vaga garantida. Para a efetivação dessa matrícula, o aluno, ou seu responsável, deverá apresentar a cart...

O PT e o PMDB devem firmar um acordo para estabelecer um rodízio nas presidências da Câmara e do Senado, declarou o vice-presidente eleito e presidente do PMDB, Michel Temer, após jantar com o presidente do PT, José Dutra. "A ideia é que eu e o presidente Dutra possamos firmar protocolo pelo qual se estabelece este rodízio. Quem ocupará o primeiro biênio e o segundo é um segundo momento", explicou, em entrevista gravada para o programa Bom Dia Brasil, da TV Globo. Por sua vez, Dutra indicou que o objetivo do acordo é evitar uma disputa dentro da base aliada ao governo. "Nós entendemos que o PT e o PMDB como maiores partidos da base aliada têm responsabilidade de evitar, logo no início do governo, uma disputa entre nós", disse o presidente do PT. Temer foi designado pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), para integrar a equipe de transição, depois que a exclusão do PMDB da primeira reunião para tratar do tema gerou um mal estar entre os dois parti...

Após dois meses de discussões na Câmara, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), de autoria do ex-vereador interino João Florenal (PTN), que aumenta de 15 para 23 o número de vereadores a partir de 2013, será votado na sessão de amanhã. Segundo o presidente da Casa, Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), existe uma pressão popular para que a proposta seja votada logo. Alessandro só não colocou a matéria na ordem do dia da semana passada porque foi firmado um acordo com os parlamentares para que ficasse para depois do segundo turno das eleições. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão Especial formada para analisar o tema, que foi presidida pelo vereador interino Durval Japiassu (PRP) e teve Sebastião Mainardes (DEM) na relatoria. A comissão propôs uma emenda à matéria. Depois de avaliar as condições financeiras da Câmara, a saída encontrada para aumentar o número de cadeiras foi a elevação gradativa, com 21 vereadores para 2013 e 23 para 2017. Fonte: jmn...

Na primeira entrevista coletiva após o segundo turno da eleição presidencial, o governador eleito Beto Richa (PSDB), afirmou que não fará oposição ao governo da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Richa disse respeitar o resultado das urnas e esperar que o novo governo federal mantenha com o Estado a boa relação que tinha com ele quando era prefeito de Curitiba. “Espero que eles mantenham a coerência e que aja grandeza para que o Paraná não seja prejudicado”, disse, explicando que em seu plano de governo, diversas ações estão ligadas ao auxílio do governo federal. “Tentaremos garantir o crescimento do Estado. Muitas coisas dependem de parcerias, principalmente as obras em infraestrutura”, admitiu. Richa ainda criticou a situação dos aeroportos paranaenses e disse esperar que a “relação republicana” seja mantida para melhorias nos portos, aeroportos e rodovias. O governador eleito garantiu também que tentará manter a melhor relação com os dois senadores eleitos da opos...

A presidente da República eleita, Dilma Rousseff (PT), está reunida, na tarde de hoje, com assessores em sua residência, no Lago Sul, em Brasília. O objetivo é definir os próximos passos para a transição de governo. O presidente do PT, José Eduardo Dutra e o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) vão negociar com os partidos aliados durante a transição de governo. Já o ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP) e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel deverão cuidar da parte institucional. O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, cuidará de questões internacionais.

Em junho deste ano, durante o lançamento oficial da candidatura de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em seu discurso, que havia "mudado de nome" para aparecer como "Dilma" na urna eletrônica. Na avaliação de analistas políticos, poucas frases do presidente refletem tão bem a tentativa de transferir votos para sua ex-ministra - uma aposta que, segundo eles, "deu certo", como mostram os resultados das urnas neste domingo. "Antes de mais nada, o voto na Dilma é resultado de uma aceitação da indicação do Lula", diz Fábio Wanderley Reis, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais. Para ele, a indicação e o apoio do presidente foram mais do que uma "simples contribuição" à eleição de Dilma Rousseff, mas sim sua "maior explicação". "Ainda que ela tenha méritos como gestora e tenha sido colocada à frente dos principais projetos do gover...

A divulgação dos resultados da eleição para presidente da República só começará a partir das 19 horas de hoje (horário de Brasília), quando todos os Estados já tiverem encerrado a votação. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O horário de votação vai das 8 às 17 horas, mas seis Estados da Região Norte têm fuso horário com uma hora a menos em relação a Brasília. Além disso, alguns Estados não participam do horário de verão. Com relação ao resultado da eleição para governador nos Estados em que a disputa será definida no segundo turno, a divulgação poderá ser feita a partir das 17 horas de cada Estado. O TSE informa que os interessados poderão acompanhar a apuração dos votos por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, conceder direito de resposta para o candidato José Serra (PSDB) no microblog Twitter. Essa é a primeira vez que o tribunal dá esse tipo de decisão. Os tucanos poderão responder ao teor de afirmações feitas pelo deputado estadual Rui Falcão (PT-SP). Na manhã do último dia 19, Falcão postou dois tuítes em que afirmava que os eleitores deveriam ter cuidado com os telefonemas da equipe de Serra. O deputado afirmou ainda que “no meio das ligações pode ter gente capturando seu nome para usar criminosamente”. Os ministros discutiram a forma de veicular a resposta e concluíram que Falcão terá que postar em seu perfil dois tuítes (com até 140 caracteres cada), que ficarão registrados em caráter permanente. O conteúdo dirá que o TSE concedeu o direito de resposta por ofensas à campanha de Serra e que a equipe do candidato “agiu com lisura, de forma integra e respeitando todos os eleitores”. Apesar desse se...

Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aprovada convocação do presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), Edimir de Paula, para a próxima quarta-feira. Os vereadores deverão questionar o presidente da AMTT sobre a conclusão do processo investigatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito de procedimentos relativos à plotagem dos veículos da AMTT e o caixa do estacionamento regulamentado – “Zona Azul”, alvo de investigação da CPI do “Dossiê”, que teve os seus trabalhos concluídos no ano passado. “Queremos saber qual a origem dos recursos e as aplicações em obras, investimentos, funcionários, infraestrutura, veículos, armas e outros meios de transporte nos últimos cinco anos, inclusive requerendo a cópia dos contratos e referidos processos licitatórios”, disse o vereador Edilson Fogaça (PTN), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito. Os vereadores descartaram a ideia da realização de uma auditoria para ...

A Secretaria de Cultura e Turismo repassou R$ 40 mil para a Liga Cultural das Organizações Carnavalesca de Ponta Grossa para o Carnaval de 2011. A entidade é responsável pelo repasse dos recursos às escolas filiadas. Esta é a primeira parte da verba destinada às escolas de samba. A previsão é de que a segunda parcela, também de R$ 40 mil, seja repassada ainda em janeiro. Este repasse dependerá da aprovação da Câmara dos Vereadores. O recurso antecipado é para que as escolas de samba do municipio possam se organizar os desfiles. A verba também será usada na confecção de fantasias e adereços. De acordo com a secretária de Cultura e Turismo, o aporte antecipado é um compromisso da administração com a Liga, porém condicionado à prestação integral das contas dos repasses anteriores. No ano que vem, devem passar avenida Vicente Machado cinco escolas de samba. O primeiro desfile está marcado para o dia 5 de fevereiro e o desfile das campeãs será no dia 7.

A Polícia Militar vai reforçar o policiamento em todo o Estado para o segundo turno das eleições, neste domingo. A Operação Eleições passa a vigorar, de maneira gradativa, a partir das 8 horas de sábado. “A PM vai atuar em consonância com a lei eleitoral, de maneira integrada, apoiando a Justiça Eleitoral”, garante o comandante-geral da PM, coronel Luiz Rodrigo Larson Carstens. A PM estará presente em todos os pontos de votação do Estado com 7,4 mil policiais militares, 2,5 mil na capital e região metropolitana (RMC) e 4,9 mil no interior. Na grande Curitiba, serão empregadas 300 viaturas, e no interior 980. Em um domingo comum, por exemplo, são empregadas normalmente cerca de 110 viaturas na capital e RMC, a cada turno de seis horas. O Paraná conta com 5.711 locais de votação, sendo 1.004 em Curitiba e região metropolitana e 4.707 no interior. “Por ser uma eleição nacional, em que poucos atores estão envolvidos, há a tendência natural de que os índices de delitos sejam m...

Membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização estiveram reunidos com representantes das 37 entidades assistenciais de Ponta Grossa. Na oportunidade fizeram reivindicações aos Vereadores, com relação a porcentagem de recursos destinada às entidades do Orçamento do Município de 2011. A categoria pleiteia um acréscimo de no mínimo 10%, com relação ao orçamento de 2010, na destinação de recursos para as entidades, “nós precisamos de mais sensibilidade do Poder Público, precisamos de garantia de um orçamento justo para as entidades”, afirmou Luiz Laertes, representante do Asilo São Vicente. As entidades assistenciais atendem pessoas carentes, idosos, pessoas com necessidades especiais, entre outros. “Sobrevivemos de verbas municipais e do trabalho voluntário, mas as entidades possuem vários compromissos, como funcionários, que todos os anos precisam de reajuste salarial”, comentou Vera Taborda, representante da Associação Reviver. O Presidente da Comissão, o Vereador ...

O Impostômetro, painel eletrônico instalado em frente da Associação Comercial de São Paulo, ultrapassou ontem a marca de R$ 1 trilhão de tributos arrecados pelos governos. O valor é suficiente para a compra de 40 milhões de carros populares. Em 2009, essa marca só foi atingida em 14 de dezembro. A expectativa é de que, até o fim do ano, o total pago em impostos alcance a cifra de R$ 1,2 trilhão. Na opinião dos analistas, o próximo governo terá de ao menos promover alguns pontos da reforma tributária e a consequente redução de impostos. "Independente de quem ganhar (a eleição), espero que o futuro governo tenha vontade política para fazer essa reforma tão necessária para o País", afirma João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), órgão responsável pelo cálculo do Impostômetro. Pela projeção do instituto, o peso da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) deverá encerrar o ano em 35,57%, uma alta de 0,7...

O governador eleito, Beto Richa (PSDB), que na reta final do primeiro turno da eleição para o governo conseguiu barrar quase todas as pesquisas eleitorais sobre a disputa estadual, voltou a contestar os institutos, ontem, durante campanha em prol de José Serra (PSDB) no Mato Grosso e Goiás. Pela manhã, Beto esteve em Lucas do Rio Verde, a 350 km de Cuiabá, onde participou de uma carreata . Depois, no Parque de Exposições, se reuniu com prefeitos, vereadores, deputados e lideranças regionais. A região tem grande presença de migrantes paranaenses, especialmente na agricultura. “Estou aqui atendendo a um chamamento de meus companheiros. Tenho acompanhado o clima nas ruas e sinto que o entusiasmo em relação ao Serra é cada vez maior”, afirmou Richa, que questionou os números das últimas pesquisas de intenção de voto. “O clima nas ruas é outro, o entusiasmo pró-Serra é maior. Os institutos de pesquisa erraram no primeiro turno quando apontaram que a candidata do PT venceria...