Blog do Edilson Fogaça

O governador eleito do Paraná, Beto Richa, anunciou ontem os nomes de oito novos integrantes de sua equipe de governo. A principal surpresa da lista foi o nome do deputado federal e ex-prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi (DEM) para a Secretaria de Estado de Planejamento. Dos oito novos secretários, cinco são do interior do Estado. Com o novo anúncio, Beto já definiu 20 secretários de Estado. Taniguchi, que teria rompido relações com Richa em 2004, quando o governador era então seu vice na Prefeitura de Curitiba, vê com naturalidade o seu nome na lista de secretários. Engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Taniguchi foi prefeito de Curitiba por dois mandatos, entre 1997 e 2004. Eleito deputado federal em 2006, ele também foi secretário de Planejamento nos anos de 1995 e 1996, no governo de Jaime Lerner. Além de Taniguchi, outros nomes conhecidos figuram na lista dos novos secretários., anunciada ontem. A mulher de Beto, Fernanda Richa cuidar...

A violência doméstica cometida contra mulheres é considerada um grande problema da sociedade brasileira na avaliação de 81,9% da população, segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O resultado faz parte do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), lançado pelo instituto. De acordo com o levantamento, divulgado nesta terça-feira (7), 91% dos entrevistados defendem que haja investigação por parte dos órgãos responsáveis dos casos de agressão doméstica mesmo que a mulher não queira. Segundo o levantamento, os brasileiros são otimistas em relação à Lei Maria da Penha. Ao todo, 78,6% dos entrevistados consideram que a aplicação da lei pode evitar a violência contra as mulheres. Além da análise sobre a violência contra a mulher, os entrevistados foram questionados sobre os serviços que atingem diretamente o bem-estar feminino, como a disponibilidade de creches para as crianças, escola e o transporte escolar. Foram ouvidas 2.770 ...

O governo municipal está correndo contra o tempo para liberar uma verba de R$ 4 milhões (proveniente de emenda do deputado federal, Afonso Camargo). O valor será usado para dar início à implantação do parque ecotecnológico de Ponta Grossa. O projeto ficou ‘travado’ por cerca de seis meses no Ministério das Cidades, em Brasília. Na quinta-feira da semana passada, ele foi aceito e agora seguirá para nova análise do Ministério. Do Ministério o projeto seguirá para a Caixa Econômica Federal. Uma vez liberado o dinheiro, as obras deverão se iniciar já em 2011. Quando o Município conseguir liberar os R$ 4 milhões, o governo local tentará garantir mais R$ 4 milhões para a segunda etapa do projeto, que é a construção dos prédios. A Secretaria de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional está empenhada também na implantação do Parque de Confecções, faltando apenas o projeto de lei do loteamento ser votado na Câmara. A intenção é abrir as ruas do loteamento e começar a cons...

Os médicos que atendem no Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira encaminharam recentemente uma carta de demissão à empresa UTI GERAL Ltda., para a qual prestam serviço. O motivo seria o atraso no pagamento dos salários e falta de reposição do vale-transporte aos funcionários. Em reunião que aconteceu ontem, os médicos concordaram em continuar os atendimentos até que essa empresa terceirizada regularize a situação. O promotor de saúde pública, Sérgio Althaus, deverá solicitar esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação. Uma nota publicada no site do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Ponta Grossa diz que o Sindicato e seu departamento jurídico decidiram protocolar uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho e entrar com ação de cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.

O futuro secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, avalia que o Paraná tem margem para aumentar a arrecadação anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até R$ 1 bilhão durante o governo de Beto Richa (PSDB). O número é baseado na equiparação do recolhimento do tributo à porcentagem de participação do estado no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 2009, o Paraná colaborou com 5,9% do PIB nacional, mas só arrecadou 5,4% de todo o ICMS cobrado no país. Hauly teve ontem as primeiras reuniões de trabalho ligadas à nova função. Encontrou-se com o futuro secretário de Estado da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, e com representantes da equipe econômica do governador Orlando Pessuti (PMDB). Reeleito para a Câmara dos Deputados pela sexta vez seguida em outubro, Hauly concentrou a atuação parlamentar na defesa de uma reforma tributária que diminua a taxação do consumo e foque na renda. Também aconselhou o ex-governador Roberto Requiã...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa mensagem para que todos os municípios possam cobrar a taxa de recolhimento de lixo na conta de água da Sanepar. O anúncio foi feito na Escola de Governo desta terça-feira (7), quando foram assinadas mais 42 autorizações para que os municípios dêem andamento ao Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento (Recap). O Detran e a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Promoção Social fizeram balanço das ações realizadas nos últimos seis anos.

A Câmara Municipal aprovou hoje o Orçamento Geral do Município para o exercício 2011. Ao todo, os vereadores apresentaram 243 emendas, totalizando mais de R$ 7 milhões. “Realizamos a consolidação destas emendas e acrescentamos as indicações de obras e investimentos em infraestrutura nos programas já definidos pelo governo, contemplando o montante de R$ 3.268.200,00 em emendas”, relatou o vereador Edilson Fogaça, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), informando que todas as emendas parlamentares foram contempladas sem a necessidade de cortes. As emendas dos vereadores contemplam, além de obras e investimentos em infraestrutura, repasses para entidades filantrópicas, hospitais e associações de moradores. Entre os destaques, está uma emenda de autoria do vereador Edilson Fogaça, que destina R$ 500 mil às entidades filantrópicas conveniadas à Fundação Proamor. “As entidades terão assegurado o repasse de 9% de reajuste em relação ao Orçam...

Acontece nesta segunda-feira o 1º Festival Atitude Ponta Grossa, promovido pelo Programa Atitude, no Cine-Teatro Ópera, às 19h. O evento vai reunir mais de 200 crianças e jovens que participam do Programa nos cinco núcleos formados na cidade. A intenção é de apresentar os resultados do Programa na cidade. O festival consiste em várias apresentações de jovens em diferentes segmentos da cultura, com a proposta de estimular a participação de toda a sociedade e dos governos estadual e municipal nas ações que visam o combate a todo tipo de violência que envolve crianças e adolescentes. É uma ação integrada entre Estado e Município em comunidades que apresentam alto índice de violência envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo é de promover ações concentradas em territórios priorizados, atuando sobre os fatores de risco de exposição de crianças e jovens a situações de violência. Em Ponta Grossa o Programa Atitude está presente em cinco regiões, Vila Nova. Vil...

Com o Natal cada vez mais próximo, os consumidores já estão fazendo suas compras. Alguns, por falta de tempo ou por achar mais cômodo, optam pelo comércio eletrônico e, ao adquirir um produto, podem deixar passar despercebidos detalhes que, assim como em qualquer tipo de comércio, são fundamentais para fazer valer seus direitos. Nesse sentido, o Procon-PR faz algumas recomendações que podem evitar muitos incômodos. Uma das mais importantes é a respeito da credibilidade dos sites de compras. Para tanto, é preciso verificar se não há reclamações da empresa, o que pode ser feito no portal do Procon-PR, www.procon.pr.gov.br, pelo link Cadastro de Reclamações. Vale também pesquisar o nome da empresa nos portais de busca e obter informações com pessoas que já o tenham utilizado. É necessário observar no site se constam todos os dados do fornecedor e desconfiar se apenas apresenta um telefone celular. O fornecedor deve ter CNPJ, e é possível verificá-lo no site da Receita Federal...

Os deputados estaduais entram na reta final dos trabalhos da Assembleia Legislativa com uma pauta complicada pelas polêmicas da transição para o futuro governo Beto Richa. A Casa deve encerrar as votações até o próximo dia 15, período no qual terá que resolver divergências significativas entre a equipe do futuro governo e do atual em temas básicos como o Orçamento do Estado para 2011, e projetos da atual administração em discussão no Legislativo. Na prática, as votações servirão como uma espécie de “teste prévio” para a base parlamentar do novo governo. Uma discussão que deve “esquentar” a reta final dos trabalhos do Legislativo é sobre o projeto do governo Pessuti que regulamenta a criação da Defensoria Pública do Paraná - órgão que ofereceria assistência jurídica gratuita à população carente do Estado. A proposta está empacada há meses por conta de manobras da base do futuro governo, que defende que a votação seja adiada para 2011, já sob a nova administração. A alegaçã...

Os Correios pretendem devolver somente a partir de 10 de janeiro o valor das inscrições do concurso público cancelado, que variaram de R$ 30 a R$ 60. A estatal anunciou no último dia 2, oficialmente, o cancelamento do certame para preencher 6.565 vagas, o maior do país em número de inscritos, com mais de 1 milhão de candidatos. O edital de um novo concurso foi publicado no "Diário Oficial da União", mas sem detalhes. Nos 12 meses que separam o fim das inscrições, encerradas em janeiro passado, e a devolução da taxa aos candidatos, os Correios permaneceram com R$ 35 milhões no seu caixa. Esse dinheiro será devolvido agora com correção monetária aos candidatos. Se, durante esse período, a estatal deixou o dinheiro aplicado na poupança, ganhou R$ 1,9 milhão. Se aplicou no CDI, recebeu R$ 3,1 milhões. Pela correção da taxa Selic, que norteia os juros oficiais no país, o rendimento seria de R$ 3 milhões. Pela mesma taxa Selic, o candidato que pagou R$ 60 na sua in...

Já foi dada a larga para a temporada 2011 do Operário. Elenco, ainda incompleto, e comissão técnica etão em Reserva, onde ficam até a antevéspera do Natal realizando a pré-temporada. O começo da temporada 2011 do time ponta-grossense é menor se comparada com o ano passado. Para este ano, a direção do clube repetiu o ritual de mandar o elenco para outra cidade, ano passado foi em Tibagi, mas se em 2010 o elenco iniciava a pré-temporada com 27 jogadores, dez a mais que o clube conta atualmente. O elenco alvinegro tem 17 jogadores já acertados com o clube, porém, entre seis e sete atletas vindos do Rio de Janeiro, permaneceram em Ponta Grossa na última sob período de avaliação do treinador Hamilton Pereira, e na tarde de ontem haveria a definição se algum deles seria incorporado ao elenco na pré-temporada em Reserva. A busca agora é principalmente por jogadores do setor ofensivo. Dos 17 nomes já acertados, apenas um, Ícaro, é atacante. Para a lateral-direita, por exemplo, at...

O Diário dos Campos realizou um levantamento das emendas para Ponta Grossa incluídas nos orçamentos da União de 2007 a 2010. O trabalho foi feito através do Portal Siga Brasil, do Senado Federal, alimentado com dados do Sistema de Administração Financeira da União (Siafi). Segundo esse levantamento, a cidade teve aprovado nesse período R$ 37,4 milhões em emendas parlamentares. Desse montante, foram empenhados somente R$ 11,9 milhões, o equivalente a 31,8%. O número referente às emendas apresentadas já é o chamado valor autorizado, teto final para as emendas estipulado na lei orçamentária, após a negociação entre Legislativo e Executivo. Já o valor empenhado é a reserva orçamentária para a realização do investimento. Na prática, é a indicação de que a obra será realizada. Se o valor empenhado não for pago ao longo do ano, entra como restos a pagar para a lei orçamentária seguinte. Para que se tenha uma ideia da baixa eficiência na liberação de recursos a Ponta Grossa, bas...

A Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa irá encaminhar um ofício ao governador eleito Beto Richa reiterando o pedido de representação de Ponta Grossa no seu secretariado. O presidente da Acipg, Márcio Pauliki, defende que a medida é fundamental no sentido de valorizar a cidade e reforçar sua expressão política. No mandado do governador Roberto Requião, de 2002 a 2006, Ponta Grossa foi representada no secretariado pelo petista Padre Roque Zimmermman, que assumiu a Secretaria do Trabalho. No mandato seguinte de Requião, a cidade ficou sem representante, sendo que o peemedebista Herculano Lisboa passou a ocupar a pasta de Turismo, com a posse do governador Orlando Pessuti. O fortalecimento da representatividade da região também foi amplamente defendida pela Acipg em parceria com o Conselho de Entidades durante as eleições 2010, através da campanha “Santo de Casa faz Milagre”. A proposta foi incentivar a população a votar em candidatos dos Campos Gerais, com o int...

A TV Educativa de Ponta Grossa terá sua programação local suspensa por um breve período. A interrupção se deve à mudança de endereço. A administração, redação e estúdio, que antes funcionavam em anexo ao prédio do Centro de Cultura, passa a funcionar na rua Balduíno Taques, 445, 3º andar, centro – antigo Clube Guaíra. Depois da aquisição daquele prédio pela Prefeitura Municipal, a TV Educativa está sendo transferida para o novo endereço.

O Ministério Público quer acabar com a aposentadoria paga a nove ex-governadores e a quatro viúvas de ex-governadores. O procurador-geral Olympio de Sá Sotto Maior Neto considerou o pagamento inconstitucional e solicitou que a Procu­­­radoria-Geral da República entre com uma ação no Supre­­­mo Tribunal Federal para derrubar o benefício. Hoje, de acordo com a Se­­cre­­taria de Estado da Admi­­nis­­tração, nove ex-governadores recebem a aposentadoria de R$ 24 mil. Quatro viúvas de ex-governadores também recebem o mesmo valor. No total, o Paraná gasta, por mês, R$ 314 mil por mês com os pagamentos. Sotto Maior sugere que o procurador-geral da República, autoridade encarregada de fazer esse tipo de contestação, peça uma liminar para suspender imediatamente os pagamentos. Para o procurador Cid Vas­­­ques, que iniciou a contestação às aposentadorias paranaenses, há vários motivos para derrubar os benefícios. Um deles é o fato de os governadores, durante sua passagem pelo Palácio...

Está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a proposta que pode garantir aos municípios da região dos Campos Gerais um aporte financeiro superior a R$ 30 milhões anuais. É o projeto que trata do Fundo Social e de partilha do pré-sal, camada de petróleo a ser explorada pelo governo federal. Aprovado pela Câmara Federal na madrugada da última quinta-feira, o texto altera a divisão dos royalties pela exploração petrolífera, dividindo-os com todos os Estados e municípios brasileiros, deixando de concentrá-los apenas entre os produtores. Pelo texto aprovado, os royalties serão distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios. Com isso, a renda obtida com a exploração do petróleo, inclusive nas áreas já licitadas, passará um processo de redistribuição, beneficiando todas as cidades. A mudança apenas da sanção do presidente Lula, porém, existe um movimento para que o projeto seja vetado. A Confederação...

A menos de um mês para o início do governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), os governadores eleitos do PSDB resolveram montar uma estratégia e um discurso comum para enfrentar o governo federal nos próximos quatro anos. Na quarta-feira, os oito tucanos eleitos para os governos estaduais devem se encontrar num hotel de Maceió para definir a linha de conduta que norteará a ação dos Estados de oposição. A ideia é calibrar um discurso que delimite o espaço como representantes da oposição, mas que não alimente conflito extremo com o Palácio do Planalto - muitos governadores, principalmente os de Estados menores, dependem da boa vontade do caixa do governo federal. Será a primeira vez que Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA), Beto Richa (PR), Siqueira Campos (TO), Teotônio Vilela (AL) e Anchieta Júnior (RR) estarão reunidos para discutir a postura que adotarão diante da administração de Dilma Rousseff. A agenda...

A 21ª edição da Münchenfest já tem uma rainha, Dayanne Ferreira. A jovem de 18 anos disputou a coroa com mais 14 belas candidatas e foi eleita a rainha da festa. Em noite de coroação, torcidas organizadas das candidatas estiveram no pavilhão do Centro de Eventos para acompanhar a eleição. As apresentações começaram às 9h25 com o desfile coletivo. Em seguida as concorrentes fizeram performances individuais e foram avaliadas por sete jurados de fora da cidade nos quesitos: beleza, desenvoltura e elegância. O júri não interfere no cargo de miss simpatia, que é definido através do voto das próprias candidatas. A entrega de faixas e premiações começou com Rafaele Tybuchewski que foi eleita miss simpatia da 21ª Münchenfest e ganhou R$ 2.000. Na sequência Gislaine de Lucena foi apontada como a nova 2ª princesa e por isso recebeu como prêmio R$ 3.500. A 1ª princesa da festa agora é Morgana Dal Pont, que além da faixa e das flores, ganhou R$ 5.000. A última a ser anunciada foi jus...

A insatisfação do PMDB com os rumos da composição ministerial impediu que a presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciasse nesta sexta-feira, 3, peemedebistas que farão parte de seu governo. Diante da rebelião do PMDB, a presidente eleita formalizou apenas os integrantes da "cozinha do Palácio do Planalto" , deixando para a semana que vem o anúncio dos nomes dos peemedebistas que vão integrar o primeiro escalão. Inicialmente, Dilma pretendia formalizar nesta sexta os nomes dos peemedebistas Edison Lobão (MA) na pasta de Minas e Energia e a manutenção de Wagner Rossi no Ministério da Agricultura. O PMDB reagiu ao anúncio a conta-gotas. O receio dos peemedebistas é que a formalização de apenas dois nomes da legenda no futuro governo acabasse enfraquecendo o partido nas negociações futuras. A presidente eleita confirmou oficialmente ontem só a indicação de Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Martins Cardozo...

Acabar com a metade dos 100 cargos em comissão que existem atualmente na Câmara de Ponta Grossa. Dos 50 cargos englobados, 30 devem ser substituídos por servidores efetivos, através de concurso público, e os outros 20 serão extintos. Esta é a sugestão que será levada à Mesa Executiva, na segunda-feira, pela Comissão Especial que avaliou a situação dos cargos em comissão, que concluiu ontem os trabalhos. Ficará a cargo dos integrantes da Mesa acatar ou não a sugestão. Em reunião realizada na tarde de ontem, foram entregues os documentos para que o controlador geral da Casa, José Augusto Andrade, elabore o relatório final. Segundo a relatoria, foram considerados aspectos técnicos para a readequação dos cargos, assim como foram levadas em conta as determinações da Justiça para exoneração de 23 cargos de confiança, questionados pelo Ministério Público.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), vereador Edilson Fogaça (PTN), protocolou ontem o parecer ao projeto do Orçamento de 2011. Ao todo, os vereadores apresentaram 243 emendas, totalizando mais de R$ 7 milhões. “Realizamos a consolidação destas emendas e acrescentamos as indicações de obras e investimentos em infraestrutura nos programas já definidos pelo governo, contemplando o montante de R$ 3.268.200,00 em emendas”, relatou Fogaça, informando que todas as emendas parlamentares foram contempladas sem a necessidade de cortes. As emendas dos vereadores contemplam além de obras e investimentos em infraestrutura, repasses para entidades filantrópicas, hospitais e associações de moradores. Entre os destaques, está uma emenda de autoria do vereador Edilson Fogaça, que destina R$ 500 mil às entidades filantrópicas conveniadas à Fundação Proamor. “As entidades terão assegurado o repasse de 9% de reajuste em relação ao Orçamento de 2010, facilit...

A Câmara Municipal recorreu junto ao Tribunal de Justiça da decisão do juiz da 2ª Vara Civil, Gilberto Romero Perioto, que concedeu liminar de tutela antecipada, atendendo pedido do Ministério Público, em ação civil pública contra o Legislativo, protocolada há cerca de três meses. A ação pede a exoneração de quatro servidores comissionados no prazo de 90 dias e a promoção de concurso público para provimento dos cargos, sob pena de multa diária no valor de mil reais. Nas alegações da defesa, o jurídico da Câmara argumenta que “não se encontram presentes elementos que justifiquem o pedido de antecipação de tutela, feito pelo Ministério Público, independente dos cargos serem comissionados ou efetivos, a prestação de serviços está sendo feita sem prejuízos ao erário. Não há irregularidades”. Das oito ações civis públicas protocoladas pelo Ministério Público contra a Câmara Municipal há três meses, apenas três ainda aguardam julgamento. Ao todo, o MP pediu a exoneração de 40 car...

Termina no domingo o período de inscrições do concurso da Prefeitura de Ponta Grossa, que vai contratar 630 profissionais da área da educação. Serão 380 vagas para professor do Ensino Fundamental, 200 vagas para a Educação Infantil e 50 vagas para professores de educação física. Os interessados devem acessar o site www.fauel.org.br para efetuar as inscrições. A taxa de inscrição é de R$ 70. Para os aprovados como professores de Educação Física e da Educação Infantil o salário será de R$ 1.440 para contratos de 40 horas semanais. Para os contratos de 20 horas semanais, os professores aprovados nas vagas de Ensino Fundamental receberão R$ 720. A Contratação será imediata já para o ano letivo de 2011. O concurso permitirá à prefeitura colocar em funcionamento, no início do ano letivo de 2011, dois novos Centros Municipais de Educação Infantil, que representam mais de 500 novas vagas. Além disso, as novas contratações permitirão a expansão da Rede Municipal de Ensino, com a a...

O Brasil terá uma nova prova para avaliar o nível de alfabetização dos alunos do 3.º ano do ensino fundamental - série em que, com 8 anos de idade, deveriam saber ler e escrever. O exame é uma parceria entre o Movimento Todos Pela Educação, a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro (do Ibope) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação. A prova ainda não tem nome oficial, mas é chamada pelos organizadores de "Inafinho", em alusão ao Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), que mede o nível de alfabetismo funcional da população adulta. O "Inafinho" não deve substituir avaliações já existentes - a ideia surgiu, segundo os organizadores, porque hoje não há um monitoramento público que avalie em que patamar está a alfabetização das crianças dessa faixa etária (leia mais ao lado). A alfabetização até os 8 anos é uma das metas do Todos Pela Educação. A prova deveria ser aplicada até o fim des...

O presidente da Assembleia Legislativa , Nelson Justus (DEM) , assume provisoriamente o governo do Estado nesta quinta-feira (2). Ele vai ficar no cargo por uma semana, até 9 de dezembro. Justus ocupa o cargo em razão de uma viagem realizada pelo governador Orlando Pessuti (PMDB) a Cancún, no México, onde participa da 16ª Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas ( COP-16 ), iniciada na última segunda-feira (29). A presidência da AL será ocupada pelo vice-presidente da Casa, Antônio Anibelli (PMDB) .

A Prefeitura de Ponta Grossa entregou ao Ministério Público o projeto de adequação do Hospital Municipal Doutor Amadeu Puppi. O documento atende uma solicitação do Conselho Regional de Medicina d Paraná (CRM-PR) que, após vistorias, constatou a falta de estrutura física e de pessoal para atendimento no local. Além das adequações no Pronto Atendimento, a determinação solicitou o fechamento da sala 10, para onde eram encaminhados pacientes graves até abertura de vagas nos hospitais. De acordo com o novo projeto, encaminhado pela Prefeitura para análise do promotor da saúde pública, Sérgio Althaus, o hospital deverá contar com sala de recepção para vítimas de traumas, sala de emergência, sala de suturas, sala de curativos e de higienização. Também estão incluídos posto de enfermagem, farmácia satélite, rouparia, sala para eletrocardiograma de urgência, banheiros masculino e feminino junto às salas de medicação e sala de conforto para enfermeiras. Da estrutura atual, deverá se...

A base aliada ao futuro governo Beto Richa na Assembleia Legislativa pretende barrar o aumento dos repasses ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público, previsto na proposta original de Orçamento do Estado para 2011. O deputado estadual Duílio Genari (PP) apresentou - a pedido do líder do futuro governo, deputado Ademar Traiano (PSDB) - emenda que retira da base de cálculo dos repasses aos outros poderes, os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que são transferidos ao Paraná pela União por força de norma constitucional. Na prática, a iniciativa - se aprovada pelos deputados - significará quase R$ 250 milhões a menos em repasses do Executivo para o TJ e o MP no ano que vem em relação ao previsto na proposta original de Orçamento. A emenda também prevê que em caso de arrecadação maior do que o previsto, o Executivo terá o poder de decidir para onde irá esse dinheiro, sem obedecer aos percentuais mínimos de repasse de receita previstos no Orçamento para ou...

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) vai recorrer da decisão da justiça que autorizou as seis concessionárias do Anel de Integração – Econorte , Viapar , Ecocataratas , Caminhos do Paraná , Rodonorte e Ecovia – a reajustarem o valor das tarifas de pedágio em 5%. De acordo com o diretor geral do DER, Milton Podolak Junior , o órgão não havia homologado a proposta de reajuste por considerar que os valores já eram muito altos. O colegiado do DER-PR decidiu, na tarde de ontem, recorrer da decisão. O departamento deve entrar com o pedido ainda nesta terça. “Evidentemente que as concessionárias têm o direito de buscar o reajuste na justiça, mas continuamos afirmando que os valores são muito altos”, justifica. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovia (ABCR) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só comentaria o assunto no caso de uma nova decisão judicial, já que o fato de o DER recorrer decisão anterior, não invalida as lim...

A Câmara Municipal iniciou, em caráter experimental, os trabalhos visando à transmissão das sessões plenárias por meio da internet. Um conjunto de câmeras foi instalado no plenário, juntamente com dois monitores, através dos quais os vereadores poderão acompanhar as imagens transmitidas. O início efetivo das transmissões, no entanto, deverá acontecer somente a partir do ano que vem. Os estudos visando à transmissão das sessões pela internet foram iniciados no ano passado. O atual presidente, Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), esteve em Londrina, conhecendo o sistema implantado no Legislativo do município. Recentemente, foram adquiridos os equipamentos necessários para a filmagem, o que inclui um conjunto de câmeras instaladas no plenário e uma central de monitoramento e edição, instalada na sala de imprensa. O custo do aparato foi de R$ 80 mil. A transmissão ao vivo, através do site do Legislativo, ainda depende da contratação de uma nova banda de internet, em vista de que...

A 21º Münchenfest, promovida pela Prefeitura de Ponta Grossa e pelo Serviço de Obras Sociais (SOS), terá mais uma atração no palco interno. No domingo (5), último dia de festa, além das Bandas Erik & Mateus e Leo & Giba, a animação está garantida com mais um show, o da banda Balantchê. Os integrantes são ponta-grossenses e o repertório é composto por músicas sertanejas. Com dois CDs gravados, o Balantchê já animou a platéia da 20ª Münchenfest, tocando depois do show de Jorge e Mateus. Em quatro dias de festa a Münchenfest já atraiu um público aproximado de 45 mil visitantes. A programação de grandes shows nacionais será retomada nesta quarta-feira (1º) com a apresentação de João Bosco & Vinícius. Na quinta-feira (2) a principal atração será o show com o grupo Ultraje a Rigor, na sexta-feira (3) é a vez de Nando Reis, no sábado (4) o show fica por conta de Guilherme & Santiago e no domingo (5) sobem ao palco Erik & Mateus, Léo & Giba e a nova contr...

O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou nesta terça-feira (30) os nomes de seis secretários que farão parte de sua gestão (a partir de 1º. de janeiro 2011). Richa informou quem comandará as seguintes pastas: Casa Civil, Fazenda, Administração, Saúde, Infraestrutura e Logística e também a Procuradoria Geral do Estado. Um dos secretários será o irmão de Beto, José Richa Filho, que assumirá uma pasta que será criada pelo tucano. Richa Filho comandará a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, que será o resultado da integração de duas pastas – de Transporte e de Obras. Ele já ocupou o cargo de secretário municipal de Administração de Curitiba. Para a Secretaria de Estado da Administração, o escolhido foi Luiz Eduardo Sebastiani, que atualmente é secretário municipal de Finanças de Curitiba. O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) assumirá a Secretaria de Estado da Fazenda. A pasta da Saúde será comandada por Michele Caputo Neto, que atualment...

As tropas das Forças Armadas vão permanecer no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro até outubro de 2011. A informação foi confirmada pela primeira-dama do estado do Rio, Adriana Ancelmo, durante a inauguração da 13ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Morro dos Macacos. Inicialmente, a previsão do governador Sérgio Cabral era de que as tropas federais ficariam até julho nas favelas.O pedido foi feito pela manhã pelo secretário José Mariano Beltrame e encaminhado ao governo federal pelo governador. A resposta do Ministério da Defesa foi positiva. Sérgio Cabral Filho também pretende oficializar nesta terça-feira, ao Ministério da Defesa, o pedido de participação de mais 2.000 homens das Forças Armadas na missão de combate ao banditismo no Rio de Janeiro. Os militares participarão da ocupação do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro. O comando das Forças Armadas resistia à longa permanência no Rio, mas aceitará a missão, costurada com apoio do governo federal. A avali...

As seis concessionárias de rodovias – Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia – obtiveram, junto à Justiça Federal, liminares garantindo o reajuste das tarifas de pedágio a partir do dia 1º de dezembro. O reajuste anual das tarifas das concessionárias de rodovias do Anel de Integração do Paraná será em média 5% em 2010. Previsto no Contrato de Concessões firmado entre as concessionárias e o Poder Concedente, em 1998, o percentual corresponde à inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo diversos índices do setor. A ABCR-PR/SC esclarece que, de acordo com o contrato, caberia ao Departamento de Estradas de Rodagem/PR (DER) verificar a aplicação dos índices na fórmula que determina o reajuste, que é automático. Porém, como tem ocorrido nos últimos anos, as concessionárias recorreram à Justiça para confirmar e garantir o direito à reposição inflacionária do período, “visto que” – explica o diretor da ABCR-PR/SC, João Chiminazzo, ...

Quando entrar para o grupo dos ex-presidentes da República, a partir de janeiro do próximo ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda poderá contar com oito funcionários públicos a seu dispor. A lista de itens aos quais os ex-presidentes têm direito inclui quatro seguranças e dois motoristas treinados pelo Gabinete de Segurança Institucional, além de dois carros oficiais. Lula também terá outros dois assessores. Todos os funcionários são custeados pela Presidência da República e lotados na Casa Civil e receberão gratificações além de seus salários básicos. Os presidentes não recebem nenhum tipo de pensão quando deixam o cargo. Em caso de morte, contudo, as viúvas têm direito a uma pensão equivalente às das viúvas de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor é o mesmo do salário de um ministro do Supremo, atualmente R$ 26.723,13, e é vitalício. A viúva não poderá acumular esse rendimento com nenhum outro tipo de pensão pago pela União, podendo escolher c...

Depois de cerca de quatro meses de trabalho de coleta e supervisão, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores, o resultado do Censo 2010 indica 190.732.694 pessoas para a população brasileira em 1º de agosto, data de referência. Em comparação com o Censo 2000, ocorreu um aumento de 20.933.524 pessoas. Esse número demonstra que o crescimento da população brasileira no período foi de 12,3%, inferior ao observado na década anterior (15,6% entre 1991 e 2000). O Censo 2010 mostra também que a população é mais urbanizada que há 10 anos: em 2000, 81% dos brasileiros viviam em áreas urbanas, agora são 84%. A região Sudeste segue sendo a região mais populosa do Brasil, com 80.353.724 pessoas. Entre 2000 e 2010, perderam participação as regiões Sudeste (de 42,8% para 42,1%), Nordeste (de 28,2% para 27,8%) e Sul (de 14,8% para 14,4%). Por outro lado, aumentaram seus percentuais de população brasileira as regiões Norte (de 7,6% para 8,3%) e Centro-Oeste...

O Jornal da Manhã promove nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, a III Mostra Cultural do Projeto Vamos Ler. O evento é realizado anualmente para finalizar as atividades com o jornal em sala de aula. Este ano estarão presentes alunos e professores de 75 escolas de Ponta Grossa, Castro, Carambeí, Palmeira, Telêmaco Borba e Jaguariaíva. Apresentações artísticas, como musicais, coral e dança, declamação de poemas, exposição de painéis e artesanatos com jornal reciclado fazem parte da programação. O projeto contribui para formação social e cidadã de jovens, através da introdução dos meios de comunicação em ambientes educativos. É realizado pelo JM, com o apoio de Secretarias e Núcleos de Educação. A coordenadora do projeto, Talita Moretto, explica que a Mostra é muito importante, pois reúne todos que participam do programa, dando visibilidade para as ações e possibilitando que alunos e professores de diferentes escolas se conheçam e troquem experiências.

A polícia começou a subir no Complexo do Alemão pouco antes das 8h da manhã deste domingo. Pelo menos 100 homens de grupos operacionais da polícia civil, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Polícia Federal estão nesse momento revistando casas no conjunto de favelas. A expectativa é que eles encontrem pelo menos parte dos traficantes que poderiam utilizar a região como rota de fuga. Os policiais têm o apoio de mais de 50 homens do Exército e cinco blindados: um tanque e quatro veículos de transporte com metralhadora. Sete fuzis e sacos com drogas foram encontradas pelos policiais em quatro casas do Areal, o coração do Complexo do Alemão, que a polícia ocupou neste domingo. O material foi levado para o batalhão de Olaria em bacias de plástico. “Todas as casas serão revistadas. Beco por beco, buraco por buraco”, afirmou o comandante geral da PM, Mario Sergio Duarte, que chegou há pouco no local. Segundo ele, nenhum policial nem morador foi baleado, mas a...

O governador Orlando Pessuti e o secretário do Desenvolvimento Urbano, Wilson Bley Lipski, assinaram ordens de serviço e autorizações de licitação, no valor de R$ 23,3 milhões, para obras de infraestrutura urbana e aquisição de equipamentos, ontem, em Ponta Grossa. Os projetos para execução das obras, elaborados pela prefeitura, já estavam aprovados pelo governo e os recursos garantidos. Foi preciso esperar o término do período eleitoral para a liberação dessas verbas. “A vinda do governador à Ponta Grossa para assinar esses contratos demonstra o compromisso do estado com a melhoria da qualidade de vida da nossa gente”, disse o prefeito Pedro Wosgrau Filho, durante solenidade na Câmara Municipal. Biblioteca e Centro de Música - En tre as ordens de serviço para início imediato está a de construção da Biblioteca Municipal, orçada em R$ 3,71 milhões, e a da Escola de Música de Ponta Grossa, orçada em R$ 4,3 milhões. Ambos os projetos serão erguidos no terreno da antiga Indústr...

A primavera traz a expectativa para o aumento do volumes de chuvas que deveria ser maior ainda no verão. Mas o fenômeno La Niña mostra que deve modificar o comportamento de chuvas no Estado. O mês de novembro, as chuvas vieram de forma bastante irregular, muitas vezes acompanhadas de tempestades e grandes volumes de chuvas em pouco tempo, mas a precipitação acumulada neste mês ainda está abaixo da média na grande maioria do território paranaense, segundo dados do Simepar. Em Cerro Azul, na Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo, a precipitação está 71 % abaixo da média climatológica. Em Curitiba, são menos 45,07% de chuvas. Previsão para o fim de semana - As condições do tempo voltam a ficar instáveis e com previsão de pancadas de chuva e incidência de descargas atmosféricas (raios) nas regiões Oeste e Sudoeste a partir da tarde deste domingo. Já nas regiões Centro-Sul e Noroeste as pancadas ainda serão fracas. Nas demais regiões paranaenses o Sol predomina durante...

Dois menores foram baleados na manhã deste sábado (27) na Fazendinha, comunidade que faz parte do no Conjunto de Favelas do Alemão, na Penha, na Zona Norte do Rio, segundo policiais da 22ª DP (Penha). Os policiais informaram ainda que a dupla teria se recusado a parar após ordem policial e acabaram feridos na Rua Canita. Na ação, um suspeito também foi preso. Traficantes voltaram a atacar no final da noite de ontem no Alemão. Imagens gravadas pela TV Globo mostram balas traçantes atravessando a comunidade. Os tiros atingiram a base onde estão abrigados os policiais militares do Batalhão de Choque da PM (BPChoque). Ainda não há informações de feridos. Assustados, muitos moradores se esconderam em vans para fugir da comunidade. As forças policiais, com apoio do Exército, bloqueiam os acessos ao Alemão. A polícia pode ocupar o conjunto de favelas a qualquer momento. De acordo com o coronel Lima Castro, relações públicas da PM, desde domingo foram registrados 96 veículos ince...

As inscrições para o concurso da Prefeitura de Ponta Grossa, que vai contratar 630 profissionais da área da educação, seguem até o dia 5 de dezembro. Até agora, 918 pessoas se inscreveram para concorrer às 380 vagas para professor do Ensino Fundamental. Para a Educação Infantil, 667 professores se inscreveram para as 200 vagas e 360 professores de educação física fizeram a inscrição para as 50 vagas existentes nessa faixa. Os interessados devem acessar o site www.fauel.org.br para efetuar as inscrições. A taxa de inscrição é de R$ 70. Para os aprovados como professores de Educação Física e da Educação Infantil o salário será de R$ 1.440 para contratos de 40 horas semanais. Para os contratos de 20 horas semanais, os professores aprovados nas vagas de Ensino Fundamental receberão R$ 720. A contratação será para o ano letivo de 2011. As novas contratações permitirão a expansão da Rede Municipal de Ensino, com a ativação de novas turmas e de dois novos CMEIs e de mais um compl...

A Polícia Federal (PF) admitiu uma possível investigação sobre uma suposta nova fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorrida no Nordeste. Um aluno de um cursinho pré-vestibular em Petrolina, em Pernambuco, teria tido acesso às provas um dia antes delas serem aplicadas e oferecido o gabarito a amigos. "Isso só vem reforçar nosso pedido de anulação do concurso. Inclusive antes mesmo dele ser realizado pedi a Justiça Federal que o exame não acontecesse, pois não havia nenhuma segurança para evitar a fraude como aconteceu. Mas a juíza negou nosso pedido, alegando que o cancelamento causaria uma comoção nacional", disse o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho. Ele ainda aguarda o relatório da PF que comprova o vazamento do tema da prova de redação a partir dos professores Eduardo Ferreira Affonso e Marenilde Brito Affonso, de Remanso (BA). "Pedi este relatório há três dias e ainda não recebi. Só posso entrar com mais provas junto ao pr...

A Secretaria dos Transportes recusou pedido de reajuste das concessionárias que exploram o pedágio nas rodovias privatizadas pelo Estado durante a década de 1990. O reajuste, que as empresas pretendiam aplicar a partir de 1.º de dezembro, depende de homologação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O DER também anunciou decreto que irá criar uma comissão tripartite para aumentar o rigor na fiscalização das atividades das concessionárias, formada por representantes do Governo, usuários e empresas, para acompanhar documentos — inclusive a grade de custos — e a execução de obras. A decisão foi tomada após o Estado ter buscado o diálogo com as concessionárias e não ter obtido respostas com relação à necessidade de retificação de trechos, duplicações e implantação de outras obras como contornos e cruzamentos mais seguros.

A Prefeitura espera um grande público para o desfile de abertura da 21ª Münchenfest, que começa às 19h30, na avenida Vicente Machado. Levando diversão, originalidade e criatividade para a avenida, milhares de pessoas vão desfilar nos mais de 50 blocos participantes que irão representar entidades sociais, recreativas, culturais e esportivas; clubes de serviço; grupos folclóricos; entidades comerciais e industriais; bancos; instituições da educação básica e do ensino superior; órgãos públicos e grupos organizados da comunidade. Com o tema “Festa Alemã com jeito brasileiro”, o desfile de abertura tem como principal objetivo mobilizar a população ponta-grossense para participação efetiva na festa, valorizando as tradições alemãs, características de sua realização. TRÂNSITO A prefeitura dá início à preparação da avenida Vicente Machado para o desfile a partir das 13h, quando o palanque das autoridades começa a ser montado na rua Santana. A quadra da rua Santana, entre Doutor C...

O deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP) será o novo ministro da Casa Civil. Ele foi convidado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, que comandou a pasta de junho de 2005 a março deste ano. Ex-ministro da Fazenda, Palocci preferia assumir um ministério de menor visibilidade, mas foi convencido por Dilma e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aceitar a missão.

O índice de desemprego em outubro foi de 6,1%, praticamente estável em relação ao mês anterior (6,2%). De acordo com os números divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a taxa mais baixa desde março de 2002, quando a Pesquisa Mensal de Emprego começou a ser feita para o conjunto das seis principais regiões metropolitanas do país. Em relação a outubro de 2009, quando o índice de desemprego foi de 7,5%, houve uma queda de 1,4 ponto percentual. O número de pessoas desocupadas em outubro foi de 1,4 milhão, estável em relação a setembro e 17,6% menor do que em outubro de 2009. Já a população ocupada (22,3 milhões de pessoas), também estável na comparação com setembro, registrou uma alta de 3,9% em relação a outubro do ano passado, o que representa a criação 841 mil postos de trabalho. A estabilidade em relação a setembro também se verifica no número de trabalhadores com carteira assinada (10,3 milhões) e no rendimento médio real habit...