Blog do Edilson Fogaça

A Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) posicionou-se favorável à proposta de aumento do número de vereadores de 15 para 23 a partir de 2013. A entidade, que também integra o Conselho de Entidades, apontou para o princípio da legalidade da matéria. “Em princípio realizamos um trabalho de conscientização sobre os motivos do aumento e da sua viabilidade econômica. A medida é legal, conforme parecer da Ordem. E o ônus do aumento fica por conta dos vereadores. O resultado é uma responsabilidade deles no futuro, se foi uma medida acertada ou errada”, posicionou-se o presidente da OAB, Luiz Alberto Kubaski. “Se não é ilegal, não temos como impedir que os vereadores – que foram eleitos para isso e nos representam – decidam sobre o aumento ou não. Questionamos a viabilidade econômica e a necessidade deste aumento, mas isso é de responsabilidade dos vereadores”, reitera o presidente da OAB. Para Kubaski, a reforma funcional aprovada recentemente pela Câmara ...

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa convoca os servidores para um ato público na Câmara Municipal hoje, às 18h15, contra o projeto do Executivo que cria um regime jurídico e previdenciário próprio do Município. A intenção do governo é fazer com que os servidores deixem de ser regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passando a ter um regime específico do Município. Da mesma maneira, não terão a aposentadoria custeada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas por uma autarquia local que vai gerenciar os recursos. Segundo o presidente do sindicato, Leovanir Martins, o projeto fere uma série de direitos dos servidores. “O prejuízo da supressão do Fundo de Garantia é um deles. Outra situação de risco é que os direitos e deveres dos servidores serão regidos pelo Município, isso significa que o Executivo através da sua base de sustentação no Legislativo pode mudar o que quiser e a hora que quiser. E outras questões pontuais no qu...

A Prefeitura de Ponta Grossa informa que até o final do ano terá investido mais de R$ 27 milhões na construção de novas unidades educacionais, que beneficiarão cerca de 3 mil crianças. Trata-se dos complexos educacionais - construídos com recursos da prefeitura - que atenderão crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, e de quatro CMEIs. Além destes, a Prefeitura anunciou em março a construção de mais sete CMEIs, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. As novas escolas e CMEIs em construção estão em oito regiões: Jardim San Martin, Parque dos Pinheiros, Jardim Gralha Azul, Jardim Lagoa Dourada, Vila Ferroviária, Vila Palmeirinha e Jardim Dom Bosco. Já as obras do PAC estarão na Vila DER, Parque Bonsucesso, Parque Tarobá, Jardim Atlanta, Jardim Estrela do Lago, Jardim Boreal e Jardim Amália II.

O concurso público promovido pela pre feitura Municipal de Ponta Grossa oferece vagas para os cargos de nível superior na área de saúde para enfermeiro, enfermeiro plantonista e médico da família. As inscrições custam de R$ 70,00 e deverão ser feitas até o dia 14 de abril, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.itedes.com.br/concursos. A Secretaria de Gestão de Recursos Humanos, através da Agência do Trabalhador, está dando suporte aos candidatos que não possuem acesso à internet. Para isso, a Agência disponibiliza um ponto de apoio para que os interessados possam fazer sua inscrição e imprimir o boleto bancário. Outras informações no site http://www.pontagrossa.pr.gov.br/concursos

O governador Beto Richa enviará a proposta para reajuste do salário mínimo regional do Paraná à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12). Pela proposta, o piso mínimo regional será corrigido em 6,9% e, dependendo da faixa de ocupação do trabalhador, irá variar de R$ 708,14 a R$ 817,78. O novo salário deve entrar em vigor no dia 1° de maio. O índice de correção foi definido em consenso em reuniões do Conselho Estadual do Trabalho com participação das centrais sindicais, segmento patronal e governo. A cerimônia de assinatura do anteprojeto acontecerá no Palácio das Araucárias, às 14 horas.

Ao completar 100 dias de administração, o governador Beto Richa lançou o Morar Bem Paraná, programa que define a nova política habitacional do Estado e que garantirá o atendimento a 100 mil famílias paranaenses nos próximos quatro anos. O programa abrange medidas de regularização fundiária, o financiamento para construção de novas unidades e a melhoria de moradias urbanas e rurais. O Morar Bem Paraná será implementado por meio de cooperação técnica entre a Cohapar e a Caixa Econômica Federal. As metas para 2011, informou, estão firmadas no convênio assinado nesta segunda-feira com a Caixa Econômica Federal. Neste primeiro ano, serão atendidas mais de 27.500 mil famílias, das quais 25 mil na área urbana e 2.500 na área rural. Os recursos previstos são de aproximadamente R$ 700 milhões, dos quais R$ 100 milhões representam contrapartida do governo estadual. BENEFÍCIOS FISCAIS - O programa Morar Bem Paraná prevê ainda benefícios fiscais e tributários destinados a viabilizar o p...

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Conservatório Maestro Paulino Martins Alves, promovem Concerto de Páscoa com Orquestra Sinfônica e Coro Cidade de Ponta Grossa. Serão três dias de apresentações em locais diferentes na sexta-feira (15) na Igreja São José às 20h, no sábado (16) Igreja Nossa Senhora do Pilar às 20h e no domingo (17) Igreja Luterana Bom Pastor às 18h. As interpretações serão baseadas em obras Sacras Requiem, op.48 de Gabriel Fauré (1845 – 1924)- Regência: Adailton Pupia Matinas e Vésperas de Sábado Santo- Manoel Dias de Oliveira (1735- 1813)- Regência: Carla Roggenkamp.

Em primeira discussão, por dez votos contra quatro, os vereadores aprovaram o projeto de emenda a Lei Orgânica do Município (LOM), de autoria do suplente João Florenal da Silva, que assumiu em agosto de 2010 a vaga do vereador licenciado Doutor Enoc Brizola (ambos do PTN), que propõe o aumento no número de vereadores, dos 15 atuais para 23, a partir da próxima legislatura. A proposição da inclusão na ordem do dia foi feita pelo vereador Edilson Fogaça (PTN), sendo aprovada por nove votos contra três. Na sequência os vereadores rejeitaram por nove votos favoráveis contra cinco contra, a emenda modificativa da Comissão Especial formada para analisar a matéria, que previa o aumento para 21 vereadores a partir da próxima legislatura (2013 a 2016) e de 23 vereadores somente para a legislatura de 2017 a 2020. Para que fosse aprovada, a emenda precisava de dez votos. Votaram favorável à emenda os vereadores: Alessandro, Aline, Alysson, Schirlo, Maurício, Mainardes e “Valtão”. Vot...

O contribuinte tem menos de vinte dias para enviar a Declaração do Imposto de Renda. Para saber se está obrigado a declarar, a dica é responder ao questionário de obrigatoriedade, criado pela Receita Federal. O prazo termina no próximo dia 29 de abril. O perigo para quem deixa para a última hora, além de eventuais problemas de conexão, está na correria que pode levar a erros de preenchimento e à falta de documentos necessários. Este ano o formulário de papel deixou de existir e as declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet. O programa gerador da declaração do imposto pode ser instalado em praticamente todos os computadores. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada à Receita por meio de outro aplicativo, conhecido como Receitanet, também disponível no site. Os dados enviados do computador do contribuinte seguem criptografados aos computadores da Receita, onde são armazenados para ...

Quase um mês depois que o temporal e enxurradas que atingiram o litoral do Paraná afetaram mais de 32,5 mil pessoas, deixando 2,5 mil desabrigados e 3.906 casas danificadas, a situação ainda é caótica na região. Nas comunidades mais atingidas de Morretes, como Floresta e Morro Inglês, não é possível chegar sem contar com um veículo com tração nas quatro rodas. Na região, os bombeiros aconselham os moradores a não retornarem, uma vez que não há condições de reconstruir as casas porque o espaço foi totalmente tomado por madeira e entulhos. Os prejuízos causados pela chuva estão estimados em cerca de R$ 105 milhões, segundo informações repassadas pelos municípios para a Defesa Civil do Estado. No último dia 6, o governo Federal afirmou que deverá repassar aos municípios R$ 25 milhões para a realização das obras emergenciais, valor que não chega a cobrir um quarto dos recursos necessários para que as regiões voltem ao normal. Esses recursos deverão ser utilizados para a reco...

O PSDB planeja oferecer um lugar de destaque para o ex-deputado federal Gustavo Fruet na executiva estadual do partido que será eleita no próximo domingo, 17. Gustavo poderá ocupar a secretaria geral do partido, na executiva que será presidida pelo governador Beto Richa. O atual presidente do PSDB do Paraná, Valdir Rossoni, assume a vice-presidência. Ele não pode mais continuar presidindo oficialmente o diretório porque o estatuto do PSDB proíbe mais do que duas reconduções para cargos da Executiva. Rossoni deve continuar no controle da sigla, já que o governador não vai ter tempo para se dedicar à organização partidária. Rossoni já está no controle do diretório municipal de Curitiba, em caráter provisório, até que se decida um novo comando para o partido na capital, onde há um impasse entre o grupo que defende o apoio à reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB) e a ala que trabalha pelo lançamento da candidatura própria. A indicação de Gustavo para a secreta...

O empate em 1 a 1 entre Operário e Paraná Clube aumentou o clima de suspense sobre a definição do rebaixamento e também o melhor time do interior Campeonato Paranaense. Precisando pontuar, o Paraná Clube foi para 16 pontos na classificação final e não afastou o perigo de cair, mas também deu esperanças para os próximos jogos. Já o Operário também não conseguiu se distanciar dos seus competidores diretos na briga por uma vaga na série D do Brasileiro e também uma vaga na Copa do Brasil. Com objetivos bem diferentes, os dois times entraram em campo debaixo de muita chuva em Ponta Grossa e fizeram um jogo bastante movimentado, brigado e com muitas oportunidades de gol perdidas. Os gols aconteceram no segundo tempo, com o Paraná Clube abrindo aos três minutos com Douglas Packer e o Operário dando o troco logo em seguida com Mateus de cabeça.

A partir desta segunda-feira (11) estará funcionando oficialmente o processo de transmissão ao vivo das sessões plenárias da Câmara Municipal de Ponta Grossa via internet. Todas as pessoas interessadas em acompanhar as reuniões ordinárias e extraordinárias do Legislativo poderão acessar o site www.cmpg.pr.gov.br, todas as segundas e quartas-feiras, a partir das 15 horas. Nas últimas semanas as sessões ordinárias foram transmitidas pela internet em fase experimental. De acordo com o Sérgio Baroncini, do Departamento de Informática da Câmara Municipal, os últimos ...

A Universidade Estadual de Ponta Grossa abre o Campus de Uvaranas, neste domingo, para a comunidade. A primeira etapa do projeto “UEPG + Energia – Festival de Saúde” deve reunir cerca de 500 pessoas, para uma série de atividades esportivas, de lazer e de promoção da saúde. A abertura está programada para as 9 horas, com atendimento aos participantes até as 13 horas. Entre as ações de saúde previstas no projeto, Anfilo enumera a análise de bioimpedância tetra polar, medidas antropométricas, testes de flexibilidade, anamineses, testes físicos, avaliação postural, índice de massa corporal, relação cintura quadril, circunferência abdominal e dobras cutâneas, realizados pelo Departamento de Educação Física. O Departamento de Enfermagem realizará exames para determinação do HIV; prevenção da doença renal crônica, hipertensão arterial e diabete melito, além de ações educativas. Nos campos, quadras e espaços externos do campus e no Ginásio de Esportes, os acadêmicos de Educação ...

O reajuste a ser definido para os servidores será aplicado no salário de maio. O percentual será anunciado pelo governo estadual nos próximos dias, quando o Poder Executivo encaminhará mensagem de lei à Assembleia Legislativa. Estão sendo finalizados os cálculos dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal, para que haja uma definição do índice de reajuste. O Governo do Estado já recebeu um “sinal de alerta” do Tribunal de Contas do Paraná, por meio do ofício 73/2001, enviado pelo TC no dia 31 passado, sobre os gastos com a folha de pagamento, que já chegaram a 93,88% do teto legal em dezembro de 2010. Pela proximidade com o teto, os gastos do Governo do Paraná com a folha estão no chamado “limite prudencial”. No ano passado, o Executivo gastou 46% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento, atingindo um nível de alerta, considerando que o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%.

Um dia depois do massacre de 12 crianças em uma escola do Rio de Janeiro, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), anunciou hoje a suspensão da votação de todos os projetos de lei que preveem a ampliação do porte de armas. Atualmente, existem 11 propostas em tramitação na Comissão de Segurança que permitem o uso de armas de fogo por categorias, hoje, proibidas pelo Estatuto do Desarmamento. As propostas de ampliação da concessão de porte de arma atingem várias categorias: desde agentes de trânsito, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, pesquisadores, defensores públicos até agentes penitenciários. O porte de arma para guardas municipais em serviço e fora do serviço é permitido somente nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Existem pelo menos seis propostas em tramitação na Câmara que permitem o uso de arma de fogo pelos guardas municipais de todas as cidades, tanto em serviço como em casa. Levantamento da Mesa...

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou a ideia de uma nova campanha pelo desarmamento no Brasil após o massacre de alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Em fevereiro, durante o lançamento do relatório Mapa da Violência, José Eduardo Cardozo disse que o desarmamento da população era uma das prioridades do Ministério da Justiça. “Acho que temos uma cruzada pela frente. O Ministério da Justiça lançará uma campanha pelo desarmamento. Temos de lutar muito fortemente contra essa cultura do armamento, que faz com que pessoas, muitas vezes fora de suas faculdade mentais, cometam esse tipo de atrocidade”, afirmou Cardozo após um evento na Paraíba. De acordo com o ministro, os índices de violência caem no momento em que as campanhas de desarmamento ocorrem no Brasil, e lamentou o que aconteceu no Rio de Janeiro. “Não é mais necessário que crianças e pessoas morram desta forma tão triste para que nós possamos aprender...

A comissão de reforma política do Senado encerrou nesta quinta-feira suas atividades ao aprovar a adoção de cotas para mulheres nas eleições. A proposta determina que 50% das vagas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) sejam destinadas às mulheres, com alternância entre um homem e uma mulher nas listas fechadas de candidatos - novo sistema eleitoral aprovado pela comissão. No modelo das listas, os eleitores passam a votar nos partidos, e não mais nos candidatos. Cabe às siglas elaborar listas com os nomes de candidatos que vão ocupar as vagas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), agora com a ressalva de que 50% das vagas devem ser destinadas às mulheres. Se o percentual feminino não for cumprido, a proposta prevê que a lista seja indeferida pela Justiça Eleitoral. Além das cotas, a comissão aprovou a realização de referendo (consulta popular) para questionar a população sobre o sistema eleitoral de listas fechadas aprovado pelos senadores. Se...

Eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até dia 14 para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, 1.473.128 de cidadãos brasileiros estavam nesta situação no início de 2011 e precisavam comparecer ao cartório eleitoral para corrigir a irregularidade. No entanto, a oito dias para o fim do prazo, 97% desses faltosos ainda estão em situação irregular. Portanto, 1.430.765 eleitores ainda podem ter o título cancelado.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB) é mais um paranaense confirmado no governo federal. Ele foi convidado para assumir a Chefia das Relações Institucionais da Vice-Presidência da República. O convite é da cota pessoal do vice-presidente, e presidente nacional do PMDB, Michel Temer. Um ofício com a nomeação de Rocha Loures já foi encaminhado para o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A expectativa é que seja publicada em diário oficial na próxima semana, quando Rocha Loures tomaria posse. Por ser ex-deputado e estar na direção nacional do PMDB, Rocha Loures acredita que será bastante útil para articular a aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.

Estamos no Twitter desde agosto de 2009, atingindo agora a marca de 2.760 seguidores. Desde que entramos nessa rede social, temos trazido informação e analisado fatos da política local, estadual e nacional. Estou muito satisfeito por ser o político com maior número de seguidores no Twitter em Ponta Grossa e na região dos Campos Gerais. Confira o ranking com base em levantamento realizado às 18h desta quinta-feira (7): EDILSON FOGAÇA 2.760 SANDRO ALEX 2.624 MARCELO RANGEL 2.493 PEDRO WOSGRAU 1.966 LAURO PADILHA 1.585 THIAGO MORO 1.420 TAVINHO LUCK 1.282 JOCELITO CANTO 1.214 SINVAL SILVA 702 GEORGE OLIVEIRA 518 PÉRICLES MELLO 358 MÁRCIO PAULIKI 345 SERGIO ZADOROSNY 305 FABIO FOMP 234 MARCOS ZAMPIERI 194 JOÃO BARBIERO 191 GERVESON SILVEIRA 142 JULIO KULLER 90 PROFª ANA MARIA 83 LUIZ PAULO ROVER 57

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), realizou um dia de ação em prol da saúde. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e também do curso de enfermagem do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (Cescage). Por três horas e meia, enfermeiros e profissionais da Saúde atenderam a aproximadamente 400 pessoas na Praça de Atendimento da prefeitura, com aferição da pressão arterial e exames de glicemia. Os munícipes que estiveram na Prefeitura e também os funcionários públicos aderiram em massa à mobilização.

Torcedores de vários times do futebol brasileiro têm formado filas nas imediações da Arena do Atlético Paranaense, em Curitiba, para garantir ingresso para o Jogo da Solidariedade, que será realizado nesta quinta-feira (07), às 19h30. A renda do amistoso será revertida para as famílias afetadas pelas chuvas do Litoral paranaense e para vítimas do terremoto e tsunami do Japão. Em campo estarão ex-jogadores de renome, como Zico, Romário, Zinho, Raí, Jorginho, Careca, Alcindo, Júnior e Paulo Rink. O governador Beto Richa também entrará em campo por algum tempo.

Aprovado projeto do Executivo que autoriza o Município a contratar um financiamento junto à Copel, no valor de R$ 4.056.052,63, para ampliação e modernização da rede de energia elétrica. A proposta altera, através de uma emenda modificativa, matéria aprovada no final do ano passado, corrigindo o valor das obras, que anteriormente estavam orçadas em R$ 5.364.273,20. A redução de aproximadamente R$ 1,2 milhão no custo ocorreu depois de um estudo feito por técnicos da Prefeitura e da Copel. Os recursos serão aplicados na revitalização da fiação elétrica em duas vias da região central e também na ampliação da rede de fornecimento de energia, com um total de 60 quilômetros de extensão.Será implantada uma rede subterrânea na Rua Balduíno Taques, entre a Rua Barão do Cerro Azul e Avenida Vicente Machado, com um custo de R$ 913.955,21. A colocação da fiação embaixo do solo também irá ocorrer na Rua Fernandes Pinheiro, entre as Ruas Benjamim Constant e 12 de Outubro, com um invest...

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (6) que o novo vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil será o ex-senador Osmar Dias. Ele entra no lugar de Luiz Carlos Guedes Pinto. "Estamos mantendo toda a diretoria no cargo, com apenas uma mudança de um vice-presidente. Vamos sugerir ao conselho que seja admitido o ex-senador Osmar dias como o novo vice-presidente de Agronegócio, a ser confirmado pelo conselho", informou Mantega. De acordo com ele, o desempenho da instituição financeira em 2010, quando foi registrado um lucro líquido de R$ 11,7 bilhões, foi "muito bom". "O banco teve um desempenho importante aumentando o crédito, microcrédito e os empréstimos para atividades agrícolas, que resultou em um resultado excepcional", declarou.

Preencher as necessidades do quadro de servidores do município está entre as atribuições da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, que divulgou, nesta quarta-feira (6), uma extensa lista de candidatos aprovados em concurso público, que estão sendo convocados a comparecer na sede da Prefeitura para confirmar a aceitação da vaga. Ao todo, 48 candidatos estão sendo convocados através do site da Prefeitura de Ponta Grossa –www.pontagrossa.pr.gov.br. Para trabalhar no setor de Educação,44 professores do Ensino Fundamental foram chamados e devem comparecer, na Sala 13 da Secretaria Municipal de Educação, sita à Av. Visconde de Taunay nº 950 - 1º subsolo, no dia 13 de abril (quarta-feira), às 8h30, para escolha de vagas da Rede Municipal de Ensino. No setor de saúde, a Prefeitura convoca uma Assistente de Administração e uma Técnica em Enfermagem, aprovadas no Concurso Público nº 001/2010. Convoca, ainda, um motorista de caminhão e um motorista, aprovados no concurso...

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal vai promover um amplo debate acerca do projeto de lei do Executivo que visa mudar o regime de trabalho dos 5,4 mil servidores públicos municipais, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para um estatuto próprio. Diante da importância do tema, será agendada uma reunião, em Curitiba, na próxima semana, no Tribunal Regional do Trabalho para saber qual a posição do Tribunal sobre o assunto. Depois disso, será marcada uma reunião da comissão com o presidente do Sindicato dos Servidores, Leovanir Martis, para conhecer o que o Sindicato pensa a respeito da mudança sugerida pelo prefeito Executivo. O Sindicato já se manifestou contrário à medida na semana passada por acreditar que irá acarretar em prejuízos.

A decisão do desembargador Guido Döbeli, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), sobre um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), solicitando a readmissão dos servidores comissionados da Assembleia que compunham a diretoria da entidade foi favorável ao presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB). No mandado de segurança, os advogados do sindicato requeriam uma liminar para que os ex-funcionários comissionados Edenilson Carlos Ferry, Antonio Carlos Santos, Francini Bonamigo e Giovani Wilson Ferreira, da diretoria da entidade eleita em janeiro deste ano, fossem reintegrados ao quadro de funcionários, por serem dirigentes sindicais e essa condição garantiria estabilidade funcional. Em seu despacho, o desembargador Döbeli destacou que “o cargo de provimento em comissão revela-se incompatível com o instituto da estabilidade, porquanto a permanência no cargo depende, essencialmente, da confiança e da conveniência do...

A Prefeitura de Ponta Grossa estendeu até o dia 30 deste mês o prazo para a apresentação da Declaração Fisco-Contábil Anual (DFA), referente ao ano-base 2010. O formulário pode ser preenchido no site da prefeitura de Ponta Grossa (www.pontagrossa.pr.gov.br). A isenção total do Imposto Sobre Serviços (ISS) vale para microempresas com a receita bruta de até R$ 180 mil. Neste caso, a resposta sobre o beneficio é imediata após o envio do DFA. Já para as aquelas com receita até R$ 240 mil os benefícios oferecidos são a isenção de taxas e redução da alíquota do IPTU. Para esta opção, além do DAFS, as empresas precisam protocolar cópia do RG e CPF do empresário representante, ou procuração; cópia do contrato social e última alteração; e carnê de IPTU. Mais informações podem ser conseguidas na Coordenadoria do ISS e ICMS, através dos telefones (42) 3220-1267 ou (42) 3901-1569, das 12h às 17h.

Os membros da CPI do Trânsito protocolaram ontem na Câmara Municipal projeto de lei regulamentando a instalação, operação e sinalização dos radares fixos e estáticos do Município. Segundo a proposta, a instalação e operação dos aparelhos só serão permitidas “mediante realização de estudos técnicos prévios que comprovem a necessidade da fiscalização”. O estudo, que deverá ser elaborado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), deve apontar as estatísticas de acidentes de trânsito e o grau de periculosidade do local. Ainda segundo a proposta, “deverá ser informado obrigatoriamente no site oficial do Município, os locais aonde se encontram instalados os medidores de velocidade fixos”. E no caso da utilização de radares estáticos, da mesma maneira, “informar os locais aonde poderão vir a serem instalados”. O projeto determina ainda a sinalização do local, que será feita garantindo a ampla visibilidade do equipamento. “É obrigatória a utilização, ao ...

O convite para o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) retornar ao PMDB já dividiu o partido. As resistências não se localizam apenas no senador Roberto Requião e mais próximos. O presidente estadual do PMDB, Waldyr Pugliesi, também não demonstrou entusiasmo com a campanha capitaneada pelo ex-governador Orlando Pessuti e alguns deputados para a volta do tucano ao PMDB. “O Fruet já foi suficientemente convidado. Se está vacilando é porque não quer vir”, disse o presidente estadual do PMDB. Para Pugliesi, a solução para o partido voltar a ser competitivo numa eleição municipal em Curitiba pode ser doméstica. “Se o Requião quiser ser candidato a prefeito é o único que teria condições de ganhar a eleição”, afirmou Pugliesi. Nesta quarta-feira, 6, Pessuti volta a reunir seu grupo para tentar ganhar espaço nas decisões do diretório municipal, que está sob o comando do militante Doático Santos. O partido deve realizar convenção no dia 17 de julho, quando o grupo de Requião art...

A Comissão Especial que pretende cancelar a aposentadoria de ex-governadores e viúvas deve apreciar o relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nesta terça-feira (5), às 14h, na sala de reuniões da Presidência. No encontro de hoje, os deputados entenderam que o pagamento do benefício é irregular. O presidente da Comissão, deputado Mauro Moraes (PSDB), ressaltou a necessidade de “varrer” o parágrafo 5º, do artigo 85, da Constituição Estadual, que determina o subsídio vitalício mensal. “Pretendemos varrer de uma vez por todas este parágrafo da Constituição. Demos um grande passo ao discutirmos esta proposta, acabando com este privilégio para quem nunca contribuiu com a previdência do Estado. Vamos acabar com essa vergonha”, avaliou Moraes.

A Copa Cidade de Ponta Grossa de Futsal já tem definidas as oito equipes da fase de quartas-de-finais, que passam a disputar em jogos eliminatórios o título do primeiro semestre na Chave Ouro. Promovida em conjunto pela Prefeitura de Ponta Grossa – Esportes e Recreação e a Liga de Futsal dos Campos Gerais, a competição tem uma semana decisiva também na Chave Prata, com jogos válidos pela fase de classificação. O primeiro jogo das quartas-de-finais da Chave Ouro está marcado para as 20h50 minutos dessa terça-feira (5), no Ginásio Zukão, reunindo a Fórmula Sport de Piraí do Sul, dona da melhor campanha do grupo “B”, e a ADR, quarta colocada no “A”. Na quarta-feira (6), também às 20h45 minutos, no Ginásio Oscar Pereira, o Pontasul, que tem o melhor desempenho no grupo “A”, terá pela frente o Milan/Supermercado Triângulo, quarto do “B”.

O ex-deputado estadual do Paraná Fernando Ribas Carli Filho, acusado de ter provocado um acidente que matou duas pessoas no dia 7 de maio de 2009 em Curitiba, já pode reaver sua carteira de motorista. Para isso, basta que entre com recurso e faça o curso de reciclagem no Departamento de Trânsito (Detran). O ex-deputado, que entregou o documento em junho de 2009, já cumpriu o período de suspensão previsto pelo processo administrativo do Detran. Carli Filho aguarda julgamento por homicídio pelo Tribunal do Júri. Em depoimentos, ele disse não se lembrar do acidente, mas admite ter tomado vinho antes de dirigir. Segundo laudo do Instituto de Criminalística (IC), o carro conduzido por ele estava a uma velocidade entre 161 e 173 quilômetros por hora. Na época, o então deputado estava com a carteira suspensa, com mais de 130 pontos. De acordo com a assessoria do Detran, Carli Filho ainda não deu entrada no pedido para participar de um curso de reciclagem. O órgão afirmou que não ...

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), cobrou do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), esclarecimentos sobre um suposto recebimento de recursos de uma das empresas de Marcos Valério. Ele foi apontado, em 2006, pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios como o operador financeiro do repasse de recursos para a compra de votos de parlamentares favoráveis ao governo, conhecido como mensalão. O nome de Jucá não constou do relatório final da CPMI mas, agora, a revista Época divulgou trechos do relatório final das investigações feitas pela Polícia Federal, em que aparece o nome de uma empresa de propriedade do irmão do senador, Álvaro Jucá, que teria recebido R$ 650 mil da DNA, uma das agências de publicidade de Marcos Valério. "Até por respeito à Casa, seria bom que o senador Romero Jucá prestasse esclarecimentos aos seus colegas sobre o que ocorreu", disse o líder tucano. Álvaro Dias acrescentou que o importante, neste momento, é que...

Pela sétima rodada do returno do Campeonato Paranaense o Paranavaí recebeu o Operário no estádio Waldemiro Wagner sob muita chuva e perdeu por 2 a 1. Com o resultado o Operário chegou aos 35 pontos e quase conquistou a vaga na Série D e na Copa do Brasil como sendo um dos finalistas do título do interior. O ACP ficou com 21 pontos. Na tabela do returno o Fantasma foi a 13 pontos e o Paranavaí manteve os 10. O gramado pesado prejudicou os times. Os gols do jogo foram marcados por Hevandro aos 37 min do primeiro tempo e aos 13 min do segundo. Douglas Silva descontou aos 41 min, mas não dava mais tempo. O jogo contou ainda com a paralisação do jogo aos trinta minutos de primeiro tempo por causa das fortes chuvas. Na próxima rodada o ACP enfrenta o Arapongas fora de casa e o Operário encara o Paraná Clube, no Germano Kruger.

A forte chuva que caiu na tarde deste sábado (2) fez estragos em Curitiba e deixou uma vítima fatal. Algumas casas foram alagadas e houve várias quedas de árvores em decorrência do temporal. Um homem de 83 anos morreu ao ser levado pelas águas do Rio Belém, que transbordou no bairro São Lourenço. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as viaturas chegaram ao local para prestar atendimento, mas o idoso não resistiu. Os bombeiros também fizeram resgate de famílias em sete casas alagadas em Santa Felicidade, de duas casas no bairro Boa Vista e de uma casa no bairro Bacacheri. O estacionamento do Supermercado Mercadorama, no bairro São Lourenço, também ficou alagado. O mau tempo atrapalhou o trabalho de retirada das árvores que foram derrubadas no vendaval de sexta nos bairros Cajuru, Uberaba, Hauer, Boqueirão, Jardim das Américas e Capão da Imbuia. Segundo o Institut o Tecnológico do Paraná (Simepar) choveu 13 milímetros, na tarde deste sábado, em Curitiba. As chuvas ati...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que seja retomada a investigação de denúncia de caixa dois na campanha de reeleição de Beto Richa (PSDB), atual governador do Paraná, à Prefeitura de Curitiba em 2008. A denúncia surgiu a partir de filmagens divulgadas de uma comitê de campanha distribuindo dinheiro para apoiadores do então candidato Beto Richa. O comitê era formado por dissidentes do PRTB, partido que apoiava outra candidatura naquela eleição (a de Fabio Camargo do PTB). Nas gravações, o dinheiro é distribuído por Alexandre Gardolinski, que tinha cargo de confiança da administração de Richa. Entre as pessoas que aparecem pegando dinheiro está o ex-vereador Manasses de Oliveira, que ocupava uma secretaria. Todos foram exonerados em seguida das denúncias. O processo será retomado pela 1ª Zona Eleitoral de Curitiba e deve ouvir testemunhas dos dois lados.

Cerca de 100 moradores da Vila Rubini fecharam ontem a Avenida Carlos Cavancanti, colocando fogo em pneus e galhos, para protestar contra a falta de médicos na Unidade de Programa de Saúde da Família (PSF) Cleon Macedo. O Conselho Municipal de Saúde aponta que o mesmo problema estaria afetando comunidades do Borsato, Parque Tarobá, Parque Santa Lúcia e Jardim Esplanada. O secretário de Saúde Winston Bastos reconhece a falta de médicos e destaca que mais uma vez, a Prefeitura está realizando concurso público para contratar pelo menos cinco profissionais. No concurso anterior, apenas um dos aprovados aceitou assumir a vaga. Bastos afirma que o Município já considera a possibilidade de terceirizar a contratação dos médicos nas unidades em que há esta deficiência. A população de Ponta Grossa conta com 23 Unidades de PSF e outras 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Acompanhamos e apoiamos a manifestação, além de fazermos as devidas cobranças.

A partir desta segunda-feira (4) o projeto Conexão Tigre, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, apresenta uma série de espetáculos teatrais e exibição de filmes em palco itinerante para o público de Ponta Grossa. Não é a primeira vez que a cidade é contemplada com o projeto. Em 2009 a população pode acompanhar alguns dos trabalhos do projeto. Para essa temporada, as apresentações estão marcadas para os dias 4, 5 e 6 na Praça Barão do Rio Branco, com sessões pela manhã e a tarde. Nesta edição estão em cartaz dois espetáculos teatrais e duas opções de filmes.

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) anuncia a abertura de inscrições para as vagas remanescentes do 1º e 2º Concurso Vestibulares de 2011. Os candidatos interessados devem requerer a inscrição em formulário próprio, das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h, nos dias 4 e 5 de abril, somente no Protocolo Geral da UEPG, localizado no Centro de Convivência, no Campus em Uvaranas. No total são 13 vagas. O curso de bacharelado em Física (integral) oferta 4 vagas; bacharelado em História (vespertino), 2 vagas; Ciências Econômicas (matutino), 3 vagas; e licenciatura em Matemática (integral), 4 vagas. As vagas estão abertas a candidatos que tenham prestado o 1º ou o 2º concursos vestibulares da UEPG para ingresso no ano de 2011, independentemente da opção de cotas; que tenham participado do mesmo grupo de provas do curso em que resultaram as vagas remanescentes; não tenham sido eliminados pelo processo classificatório; e não tenham sido aproveitados nas vagas de seu curso de...

As famílias que ficaram desabrigadas por deslizamentos de encostas ou pela enxurrada no Litoral do Paraná serão instaladas até a próxima semana em moradias provisórias providenciadas pela Cohapar, em parceria com a Defesa Civil e prefeituras dos municípios. A transferência vai permitir a retomada das aulas nas escolas que servem de abrigo, principalmente em Antonina, que tem o maior número de desabrigados. O número de pessoas em abrigos em Antonina tem variado a cada dia, mas em média são 60 famílias (aproximadamente 240 pessoas). Em Morretes 16 famílias precisam de moradias temporárias e em Paranaguá, mais sete. Em Antonina, a Cohapar está reformando e adequando as instalações de uma área adquirida pela prefeitura, que pertenceu à Capemi (Caixa de Pecúlio Militar). O local possui uma edificação com vários salões, quatro casas e uma área que será terraplanada e drenada, para receber seis casas provisórias. A Copel também cedeu algumas casas da Usina Hidrelétr...

O procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirmou que a Lei da Ficha Limpa não foi fruto da invenção do povo brasileiro. Segundo ele, havia um dispositivo constitucional que não foi regulamentado pelo Parlamento. “Na verdade, o que a sociedade civil fez foi um favor à própria Constituição da República ao implementar um dispositivo constitucional que não estava sendo aplicado por falta de lei. Acho que é necessário que as pessoas fiquem vigilantes no sentido da cabal aplicação da lei em 2012”, disse ele após participar do seminário A Lei da Ficha Limpa e as Eleições Municipais de 2012, organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo. Para que a lei seja efetivamente aplicada nas eleições de 2012, ele propõe que seja apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de constitucionalidade para ratificar artigos que ainda geram dúvidas.

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), defendeu a possibilidade de aplicação de uma "pena alternativa" a Jair Bolsonaro (PP-RJ), que em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes qualificou como "promiscuidade" a possibilidade de um filho seu ter relação com uma mulher negra e fez ataques a homossexuais. Neto destacou que relata um projeto que altera o funcionamento do Conselho de Ética e permite a aplicação de outras penas ao parlamentar. Atualmente, o Conselho pode apenas cassar ou absolver o deputado investigado. ACM Neto conversou com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para que o projeto seja incluído na pauta. Maia ficou de consultar os líderes partidários.

Para o Tribunal de Contas, as obras do Hospital Regional de Ponta Grossa possuem indícios de superfaturamento graças às falhas identificadas nos projetos básicos da construção. O custo final da obra até a avaliação dos técnicos das Contas Estaduais estava em R$ 25 milhões, consumindo 67% a mais em recursos na comparação com os R$ 14,9 milhões que estavam previstos. Entre aditivos e contratos foram gastos R$ 10 milhões a mais do que o previsto.

O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), João Carlos Gomes, recebeu ontem o título de honorífico de “Cavalheiro da Ordem da Estrela da Solidariedade Italiana”, conferido pelo presidente da República da Itália, Giorgio Napolitano. A condecoração e o diploma da Ordem da Estrela da Solidariedade Italiana foram entregues pelo embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, em solenidade realizada na sede do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), em Brasília. João Carlos Gomes recebeu a condecoração como “grande apoiador da colaboração interuniversitária entre o Brasil e a Itália”, missão que abraçou quando esteve na presidência da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), em 2009. Em julho de 2009, o reitor chefiou comitiva de 20 reitores afiliados à Abruem, em visita a universidades italianas.

As prolongadas chuvas que têm atingido o Litoral paranaense estão prejudicando a movimentação de mercadorias no Porto de Paranaguá. Neste mês de março, foram apenas dois dias sem chuva. De acordo com o Simepar, o volume de chuva no mês chegou a 541 milímetros, muito além dos 268 milímetros esperados para o período. Em fevereiro, o volume também foi considerável. Em 28 dias, choveu em nove. Quando chove, as operações de embarque de granéis e desembarque de fertilizantes ficam paralisadas. Para tentar minimizar os efeitos da chuva sobre os embarques, a Appa está estudando uma alternativa para cobertura dos berços de atracação do corredor de exportação. O projeto, inédito no mundo, foi desenvolvido por uma empresa de São Paulo e já foi apresentado à Secretaria Especial de Portos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trânsito voltou a ouvir ontem o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), Edimir de Paula. Desta vez, Edimir prestou informações sobre os radares fixos e móveis em operação. Ele iniciou respondendo sobre o contrato do Município com a empresa Kopp Tecnologia, de Vera Cruz (RS), responsável por parte da operação dos radares eletrônicos do Município. O presidente da AMTT disse que as licitações realizadas pelo Município tiveram o caminho correto, com a maior lisura possível. Ele apontou a existência de várias licitações para a prestação de serviços de radares no Município, onde atuam duas empresas, a Kopp e a Suprema, a segunda com sede em Ponta Grossa. O presidente da AMTT informou que a Kopp é responsável por oito radares fixos e dois móveis, sendo que destes apenas um estava em operação e foi desativado há cerca de um mês. Edimir também informou que os editais de licitação são e...

Comissão de auditoria interna vai verificar os procedimentos realizados na contratação, execução e instalação do Hospital Regional de Ponta Grossa. A unidade hospitalar tem sérios problemas estruturais e falta de equipamentos e recursos humanos para funcionar adequadamente. O Hospital Regional de Ponta Grossa completa um ano de inauguração nesta quinta-feira (31). Em nove meses de atuação, de abril a dezembro de 2010, o hospital realizou 13 cirurgias e cerca de 600 consultas por mês. Nos três primeiros meses deste ano, o ...

Em abril, a Prefeitura de Ponta Grossa e a CCR Rodonorte inauguram o segundo núcleo do Instituto Educação e Esporte (IEE), presidido pela jogadora Ana Moser, na Escola Municipal Zilá Bernadete Bach, no Jardim Dom Bosco. Ontem, Ana Moser esteve no gabinete do prefeito Pedro Wosgrau Filho em reunião com a secretária de Educação, Zélia Marochi, e a gestora de Comunicação da CCR Rodonorte, Simone Suzin, para tratar sobre a implantação.

A primeira reunião da Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da extinção do pagamento de aposentadorias para ex-governadores do Paraná acontece na próxima segunda-feira (4), às 13h30, na Sala das Comissões. No último dia 21, o governador Beto Richa (PSDB) aprovou parecer elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou o cancelamento das aposentadorias de ex-governadores que passaram a receber o benefício após a Constituição de 1988. A decisão suspendeu o pagamento de aposentadoria aos ex-governadores Mário Pereira (1994), Jaime Lerner (1995-2002), Roberto Requião (1991-1994 e 2003-2010) e Orlando Pessuti (2010). O ex-governador Álvaro Dias, que chegou a receber a aposentadoria entre outubro de 2010 e janeiro de 2011, já havia tido o benefício cancelado porque a PGE considerou que ele foi solicitado fora do prazo legal. Dias foi governador entre 1987 e 1991 e, segundo a PGE, o prazo...

As ações permanentes de combate à dengue colocam Ponta Grossa na contramão do restante do Paraná na questão da intensificação da doença no estado. Somente em março, foram feitas no estado 15.215 notificações. Destas, 5.684 foram casos confirmados. Ponta Grossa, no mesmo período, apresentou somente 20 registros da larva do Aedes Aegypti, que não estavam infectados pela doença. Até o momento apenas três casos foram confirmados, ainda sim importados do Rio de Janeiro e de Foz do Iguaçu.